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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO HENRIQUE MOESCH BRAUNCPF

Advogados

Reu:

PABLO ALEXSANDER RODRIGUES COELHO· OAB MT 289640· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELENA LUIZA MEHESCPF

JOSE DE ALMEIDACPF

ANTONIA MARLI DE OLIVEIRA SOUZACPF

LAILA LANYA FADUL DA COSTA SILVACPF

SAULO DE TARSO RAMOSCPF

+ 114 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

JUCILENE SANTOS DA CUNHA· OAB RO 331· CPF 390.***.***-20

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· CPF 055.***.***-53

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA· OAB RO 4308· CPF 528.***.***-91

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· CPF 722.***.***-15

Reu:

REGINA COELI SOARES DE MARIA FRANCO· OAB RN 16867· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 575449/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (17/11/2016)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EURICO SOARES MONTENEGRO NETO

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Reu:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado de Rondônia Procuradores (as): Kherson Maciel Gomes Soares (OAB/RO 7.139) e Francisco Silveira de Aguiar Neto (OAB/RO 5.632) Embargados (as)/Agravados (as)/Requerentes: Rose Mary Lima, João Clelio de Morais, Maria Tereza Bodemer, Neusa Maria Ferreira Gonçalves, Roseli Luiz de Oliveira, Rubianor Conceição Braga da Silva, Auri Limeira dos Santos, Sandra Mara Tavares Negreiros, Carmélia Rodrigues Janones, Laura Miyako Shinkod... (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEISE LUCIANO GOMES AITACPF

ELIANETE SALES DA SILVACPF

EDSON DE SOUZA SILVACPF

JEANNE MORAIS DE OLIVEIRACPF

ADRIANA RIBEIRO NATALCPF

+ 80 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

ESTADO RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

RAMIRES ANDRADE DE JESUS· OAB RO 9201· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADRIANA RIBEIRO NATALCPF

ALBERTO JAKSTER CASARACPF

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

ALESSANDRA SILVA VILELACPF

ALEXANDRE KRAEMERCPF

+ 81 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIMAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

FERNANDO ANTONIO CERVEIRA VALOIS

SILVIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

ADEMIR TOBARCPF

MARIA APARECIDA SOUZA BIANCOCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Autor:

GEORGIA EDUARDA FERNANDES RODRIGUES· CPF 789.***.***-15

Autor:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 10072· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO FABIO VIEIRA PEDROSO em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR TOBARCPF

APARECIDA ANTONIA DE BRITO PERDONCINICPF

DAMARIS EDITE SILVACPF

DORIVAL ALVES DE MORAES

FERNANDO ANTONIO CERVEIRA VALOISCPF

+ 15 outros

Reu

ADEMIR TOBARCPF

APARECIDA ANTONIA DE BRITO PERDONCINICPF

DAMARIS EDITE SILVACPF

DORIVAL ALVES DE MORAES

ESPÓLIO DE ANTÔNIO BIANCO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA APARECIDA SOUZA BIANCO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Autor:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 10072· CPF 001.***.***-65

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

GEORGIA EDUARDA FERNANDES RODRIGUES· OAB RO 13138· CPF 789.***.***-15

Reu:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Reu:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 16.391,91

Autor

ELZIMAR DA MOTA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA· OAB PB 26833· CPF 076.***.***-36

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Autor:

LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA· OAB PB 27918· CPF 110.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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