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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 23.594,00

Autor

MAZZA CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MACHADO BALDEZ· OAB RJ 104756· CPF 073.***.***-01

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 23.594,00

Autor

MAZZA CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MACHADO BALDEZ· OAB RJ 104756· CPF 073.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 213.000,00

Autor

MARIA DA PAIXAO BORGES VILAS BOAS

Reu

MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ

DERBACNPJ

Advogados

Autor:

SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB BA 5588· CPF 002.***.***-72

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 213.000,00

Autor

DERBA

MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Reu

MARIA DA PAIXAO BORGES VILAS BOAS

MARIA DA PAIXAO BORGES VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Reu:

SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2024 (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 95.330,92

Autor

PAULO CEZAR LOBO MACEDOCPF

Reu

MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 57217· CPF 052.***.***-02

Autor:

KAIQUE CHAGAS FALCAO· OAB BA 59556· CPF 065.***.***-09

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de KAIQUE CHAGAS FALCAO em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE LEONARDO PIMENTEL CAVALCANTECPF

Reu

MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 24395· CPF 011.***.***-75

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Reu:

DANILLO MOREIRA DIAS DA SILVA· OAB BA 27419· CPF 013.***.***-02

Reu:

MARIA DA CONCEICAO REIS DE JESUS PINHA· OAB BA 27707· CPF 564.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO FLORESTA VIVACNPJ

INSTITUTO NOSSA ILHEUSCNPJ

Reu

MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSACPF

PREFEITO DE ILHEUS

HERMANO FAHNING FERREIRA MAGNOCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MOZART ARAGAO LEITE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM· OAB BA 12724· CPF 559.***.***-00

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JUREMA CINTRA BARRETO em 09/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA

MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE AIRES CERQUEIRA

OTAVIO PEREIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTAVIO PEREIRA NUNES

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/06/2026)

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