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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADRIANE MAIARA DO NASCIMENTO TAVARES REQUERIDO: FELIPE MOTH SOUZA MONTEIRO Procedo à juntad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013912-37.2022.8.03.0001 (PJe) Aç... (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ADRIANE MAIARA DO NASCIMENTO TAVARESCPF

Reu

FELIPE MOTH SOUZA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

FELIPE MOTH SOUZA MONTEIROCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

ADRIANE MAIARA DO NASCIMENTO TAVARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MAX ALMEIDA DE SOUZACPF

JOEL DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES E DE TRANSITO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR· OAB AP 782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal. No caso, a parte vencida interpôs Recurso Inominado e, no bojo do recurso, requereu a gratuidade de justiça. Pois bem.... (26/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MAX ALMEIDA DE SOUZACPF

JOEL DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES E DE TRANSITO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MAX ALMEIDA DE SOUZACPF

JOEL DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES E DE TRANSITO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 50.174,72

Autor

MARIVALDO DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 650,19

Autor

IMPERADOR FOLHEADOS BOUTIQUE FASHION LTDACNPJ

Reu

ANE CAROLINE PINHEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZ CHAVES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.977,50

Autor

MARIVALDO DOS PASSOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677· CPF 427.***.***-68

Reu:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141· CPF 018.***.***-80

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIVALDO DOS PASSOS REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA Certifico que o alvará foi devidamente expedido via ferramenta SISCONDJ, do Banco do Brasil, o qual possibilita: 1. Levantamento de valores via alvará convencional (ordem de pagamento para recebimento no caixa da referida instituição bancária); 2. Pagamento por meio de transferência para conta indicada pelo credor (TED bancária); 3. Transferência via chave PIX... (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.977,50

Autor

MARIVALDO DOS PASSOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO DOS PASSOS

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

Advogados

Autor:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIVALDO DOS PASSOS REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0036073-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Indenizaç... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA PICANCOCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2007

Distribuição

26/12/2007

Valor

R$ 360.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA MADALENA DOS SANTOS BARROS, IVANIRIA SANTOS BARROS, GABRIELE OLIVEIRA BARROS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035275-08.2007.8.03.0001 (PJe)... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 360.000,00

Autor

GABRIELE OLIVEIRA BARROS

JOSE DOS SANTOS BARROSCPF

RAIMUNDA SANTOS BARROSCPF

CREUSA DOS SANTOS BARROSCPF

PAULO RICARDO OLIVEIRA BARROS

+ 7 outros

Reu

LUCIANA NOGUEIRA NOVAESCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2007

Distribuição

26/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZ CHAVES ALMEIDACPF

Reu

LUCIANA NOGUEIRA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Autor:

SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 11046

Autor:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536· CPF 619.***.***-15

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Reu:

SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 11046

Reu:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536· CPF 619.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 41.515,87

Autor

MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

M A M FASCIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIOCPF

IVERALDO QUARESMA UCHOA JUNIORCPF

ARTHUR ANTONIO DE ARAUJO FREIRECPF

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTO em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 41.515,87

Autor

MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIOCPF

M A M FASCIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

M A M FASCIO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047474-71.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTO REQUERIDO: M A M FASCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: C... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 71.828,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014636-75.2021.8.03.0001. REQUERENTE: HENRIQUE & SANTOS SERVICOS LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO I - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor (CEA) a efetuar/co... (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 71.828,74

Autor

HENRIQUE E SANTOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 71.828,74

Autor

HENRIQUE E SANTOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE & SANTOS SERVICOS LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HENRIQUE & SANTOS SERVICOS LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2024 – 3ª VC/MCP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014636-75.2021.8.03.0001 (PJ... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE & SANTOS SERVICOS LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Reu

JOSE CARLOS LEALCPF

MARA LEAL

HILDA LEALCPF

Advogados

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034787-91.2023.8.03.0001. AUTOR: ROGERIO COUTINHO CARDOSO REU: MARA LEAL, H. L., JOSE CARLOS LEAL DECISÃO Faculto às partes manifestar interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, a finalidade Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Reu

MARA LEAL

HILDA LEALCPF

JOSE CARLOS LEALCPF

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSO

Reu

H. L.

JOSE CARLOS LEAL

MARA LEAL

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Autor:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034787-91.2023.8.03.0001. AUTOR: ROGERIO COUTINHO CARDOSO REU: MARA LEAL, H. L., JOSE CARLOS LEAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação de Imissão de Posse c/c Indenizaç... (09/06/2026)

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