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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MBR COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MBR COMERCIAL LTDACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 9.664,35

Autor

MBR COMERCIAL LTDACNPJ

MARCEL BOLD RIBEIROCPF

MYCHELLE BOLD RIBEIROCPF

KATIA MARIA BOLD RIBEIROCPF

MYLLENE BOLD RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

Reu:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Reu:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Reu:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

KENNEDY FELICIANO DA SILVA· OAB RN 2834· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 107.914,67

Autor

MBR COMERCIAL LTDACNPJ

KATIA MARIA BOLD RIBEIROCPF

MYCHELLE BOLD RIBEIROCPF

MARCEL BOLD RIBEIROCPF

MYLLENE BOLD RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 11/10/2022. (11/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.701.368,85

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MBR COMERCIAL LTDAMECNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS· OAB SP 183041· CPF 273.***.***-20

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

HENRIQUE LEMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

MARCOS ALEXANDRE PRADOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB SP 158161· CPF 172.***.***-19

Autor:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS· OAB SP 183041· CPF 273.***.***-20

Autor:

DEREK LAMEIRO LUCIO· OAB SP 385367· CPF 410.***.***-19

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB SP 158161· CPF 172.***.***-19

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS· OAB SP 183041· CPF 273.***.***-20

Reu:

DEREK LAMEIRO LUCIO· OAB SP 385367· CPF 410.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE PRADO

MBR COMERCIAL LTDAMECNPJ

Advogados

Autor:

DEREK LAMEIRO LUCIO· OAB SP 385367· CPF 410.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MBR COMERCIAL LTDAMECNPJ

MARCOS ALEXANDRE PRADO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS· OAB SP 183041· CPF 273.***.***-20

Autor:

DEREK LAMEIRO LUCIO· OAB SP 385367· CPF 410.***.***-19

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.701.368,85

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS ALEXANDRE PRADO

RENATA PEREIRA DO VALLE PRADO

MBR COMERCIAL LTDAMECNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS· OAB SP 183041· CPF 273.***.***-20

Reu:

DEREK LAMEIRO LUCIO· OAB SP 385367· CPF 410.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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