Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

JULIA MARIA DA SILVACPF

Reu

MC COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR· OAB SP 181183· CPF 196.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 971.770,70

Autor

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837986/RN (2025/0010909-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA ADVOGADOS: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549 EMELY ALVES PEREZ - SP315560 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: CARLOS JOSÉ FERNANDES RÊGO - RN005362 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0828362182019820500120260427105910 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 971.770,70

Autor

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 16.066,25

Autor

LUDMILA FELIX RODRIGUESCPF

JOSENILDA FELIX ELIASCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 8.894,16

Autor

ELDER GONCALVES CASTROCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 3.750,56

Autor

PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA· OAB DF 70518· CPF 145.***.***-62

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 4.068,04

Autor

PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA· OAB DF 70518· CPF 145.***.***-62

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 4.452,00

Autor

IBANES GOMES DA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Autor:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IBANES GOMES DA SILVA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Autor:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Reu:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 20.754,40

Autor

VICTOR DUTRA DO BOMFIMCPF

Reu

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DUTRA DO BOMFIM· OAB DF 40290· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Cancelada a Distribuição (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 7.915,02

Autor

ANDRE DE FARIA NUNESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARQUES MENDANHA MINEIRO· OAB GO 56134· CPF 749.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.759,61

Autor

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

IRAMAYRA MOREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 9.219,80

Autor

BRUNO INACIO DE OLIVEIRACPF

POLLIANA CRISTINA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS· CPF 722.***.***-87

Autor:

RAFAELA CARDOSO DA ROCHA· OAB DF 67912· CPF 053.***.***-38

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Outros

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS· OAB DF 35600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO INACIO DE OLIVEIRA

POLLIANA CRISTINA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CARDOSO DA ROCHA· OAB DF 67912· CPF 053.***.***-38

Autor:

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS· OAB DF 35600

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

RAFAELA CARDOSO DA ROCHA· OAB DF 67912· CPF 053.***.***-38

Reu:

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS· OAB DF 35600

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal