MD INTERNET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 628,51

Autor

CASA DO SERTAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MD & MD BAR & RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAISA ABOBOREIRA LAGOS· OAB BA 52711· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CASA DO SERTAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADMILSON BRASL ALVESCPF

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

ELISON DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 4808

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Outros

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.: 0003283-30.2024.8.03.0002 Intimação das partes para conhecimento da sentença proferida no id 24257086. Santana/AP, 23 de outubro de 2025. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

ELISON DOS SANTOS MENDESCPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

Advogados

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Mantida a prisão preventida (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VALBER ARAUJO SAMPAIOCPF

Reu

VALBER ARAUJO SAMPAIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALBER ARAUJO SAMPAIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIDETE NUNES MENDESCPF

JOSE HENRIQUE CARDOSO DOURADOCPF

Reu

JHONNY ROBERT LAUNE RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Sob sigilo

Reu

HUTENBERG GUSMAO SAMPAIOCPF

JHONNY ROBERT LAUNE RIBEIROCPF

EVALDO BARROSO DA SILVACPF

JORDEILSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS EDUARDO VIDAL DE JESUS· OAB MA 24390· CPF 604.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS EDUARDO VIDAL DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS EDUARDO VIDAL DE JESUS· OAB MA 24390· CPF 604.***.***-56

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Reu

MD

ROSINEI DE SOUZA VIEIRACPF

ELIELSON RODRIGUES MENDESCPF

LUCAS DE AGUIAR SILVACPF

KESIA WANZELER RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE WILSON DE SOUSA· OAB PA 30615· CPF 556.***.***-20

Reu:

GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO· OAB PA 32184· CPF 022.***.***-94

Reu:

LUCAS ALENCAR DOS SANTOS· OAB PA 30198· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 220.624,00

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DE SOUZACPF

JULIANA FERREIRA CAMPOS DE SOUZACPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATHIANE MILLENE ARRUDA DE SALES· OAB PE 27857· CPF 057.***.***-06

Reu:

MARCOS THULIO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41336· CPF 081.***.***-80

Reu:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 104.975,43

Autor

TATIANA SIMOES E LUNACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Outros

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 104.975,43

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

TATIANA SIMOES E LUNACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVO RECIFE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DANIEL LAZARONI APOLINARIOCPF

Outros

TEREZA CRISTINA DE LARA CAMPOS DORINI MANSI· OAB PE 1159· CPF 032.***.***-50

THIAGO SCAVUZZI DE MENDONCA· OAB PE 36244

RENAN RESENDE DA CUNHA CASTRO· OAB PE 31910· CPF 068.***.***-62

STELIO DE SA LEITAO CAVALCANTI· OAB PE 31940

ANDERSON RIBEIRO FERRARI· OAB PE 18348

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL LAZARONI APOLINARIO em 15/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 41.218,71

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ROGERIO JOTA TORQUATOCPF

JEANE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 41.218,71

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ROGERIO JOTA TORQUATOCPF

JEANE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2025)

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