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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MD SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LAZZARETTI· OAB RS 061535· CPF 654.***.***-49

Reu:

ROBERTA LAZZARETTI· OAB RS 061535· CPF 654.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MD SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LAZZARETTI· OAB RS 061535· CPF 654.***.***-49

Reu:

ROBERTA LAZZARETTI· OAB RS 061535· CPF 654.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 2.163,40

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/01/2026. (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 11.009,64

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MD RED MEDICOS ASSOCIADOS S.S.CNPJ

Advogados

Autor:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA· OAB MS 25700· CPF 052.***.***-01

Reu:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MD RED MéDICOS ASSOCIADOS S.S.

Reu

MD RED MéDICOS ASSOCIADOS S.S.

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Autor:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA· OAB MS 25700· CPF 052.***.***-01

Reu:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Reu:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA· OAB MS 25700· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MD RED MéDICOS ASSOCIADOS S.S.

Reu

MD RED MéDICOS ASSOCIADOS S.S.

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Autor:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA· OAB MS 25700· CPF 052.***.***-01

Reu:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Reu:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA· OAB MS 25700· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Rodrigo Martins Alcântara, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam realizad... (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MD RED MEDICOS ASSOCIADOS S.S.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MD RED MEDICOS ASSOCIADOS S.S.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MD RED MEDICOS ASSOCIADOS S.S.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Certidão (22/09/2025)

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