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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIO LOPES PEDROCPF

Reu

MARCELO FEITOSA DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO FEITOSA DO NASCIMENTO· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 54.638,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KASSAGAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 54.638,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KASSAGAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 86.219,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KASSAGAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 86.219,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KASSAGAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 771.320,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KASSAGAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 771.320,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

KASSAGAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

KASSAGAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

KASSAGAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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