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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 2.264,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 1.806,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 13.598,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 26/02/2024 23:59. (18/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 2.178,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 1.750,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA

FAC PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fac Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0198665-03.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0198665-03.2007.8.05.0001 Execu... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 11.710,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 13.598,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 6.461,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 2.178,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.750,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA

FAC PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fac Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0198640-87.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Fac Patrimonial Ltda Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez... (24/01/2024)

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