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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.600,00

Autor

LUCIANA BAUMCPF

IZAURA REGINA BAUMCPF

Reu

MATEUS BAUMCPF

MARA RUBIA BAUMCPF

MEBUR CALCADOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE MARIA PEREIRA· OAB GO 43501

Reu:

ARIANE MARIA PEREIRA· OAB GO 43501

Último movimento: Processo Arquivado (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VITOR FERNANDO FLAIBANCPF

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MUNHOZ MANZANO· CPF 004.***.***-86

Reu:

HELLEN WASKIEVICZ· CPF 016.***.***-43

Reu:

ANGÉLICA ZAPPAS· OAB RS 096881· CPF 007.***.***-92

Outros

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS· OAB RS 043502· CPF 618.***.***-91

HELLEN WASKIEVICZ LOCATELLI· OAB RS 097129

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 12 (06/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR FERNANDO FLAIBANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MEBER METAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA ZAPPAS· OAB RS 096881· CPF 007.***.***-92

Autor:

HELLEN WASKIEVICZ· CPF 016.***.***-43

Reu:

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS· OAB RS 043502· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003413322018821000520250901085526 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR FERNANDO FLAIBANCPF

Advogados

Autor:

HELLEN WASKIEVICZ· CPF 016.***.***-43

Autor:

ANGÉLICA ZAPPAS· OAB RS 096881· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003413322018821000520241202164250 (02/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEBER METAIS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ABEL GUARNIERI· OAB RJ 206794· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEBER METAIS S/ACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ABEL GUARNIERI· OAB RJ 206794· CPF 803.***.***-72

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RICARDO ABEL GUARNIERI· OAB RJ 206794· CPF 803.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos por MEBER METAIS S/A (fls. 225/233), alegando a existência de omissão e contradição na sentença de fls. 216/218, em especial pela ausência de análise dos documentos apresentados e ao exigir prova pericial enquanto ignora a falta de impugnação específica do ente público. Contrarrazões às fls. 240/242. Decido. Não assiste razão ao embargante, uma vez que inexistem os requisitos do art. 1022 do CPC/15... (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VITOR FERNANDO FLAIBANCPF

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MUNHOZ MANZANO· CPF 004.***.***-86

Reu:

HELLEN WASKIEVICZ· OAB RS 097129· CPF 016.***.***-43

Reu:

ANGELICA ZAPPAS· OAB RS 096881· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 12 (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR FERNANDO FLAIBANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MEBER METAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA ZAPPAS· OAB RS 096881· CPF 007.***.***-92

Autor:

HELLEN WASKIEVICZ· OAB RS 097129· CPF 016.***.***-43

Reu:

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS· OAB RS 043502· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003413322018821000520250901085526 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR FERNANDO FLAIBANCPF

Advogados

Autor:

HELLEN WASKIEVICZ· OAB RS 097129· CPF 016.***.***-43

Autor:

ANGELICA ZAPPAS· OAB RS 096881· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003413322018821000520241202164250 (02/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METALURGICA MEBER LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA MEBER LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2021 (25/02/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

METALURGICA MEBER LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO· CPF 007.***.***-56

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALURGICA MEBER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (04/07/2022)

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