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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

Reu

ALESSANDRO MARQUESCPF

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

Reu

ALESSANDRO MARQUESCPF

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (05/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/1999

Distribuição

25/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

AGERADORA COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 36859· CPF 013.***.***-00

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 1.637,76

Autor

MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 09/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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