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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 96.420,49

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO ABUD· OAB SP 114100· CPF 040.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

27/02/2016

Valor

R$ 105.476,29

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 518.238,52

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

DEVANEI MINORELICPF

Advogados

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 518.238,52

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

DEVANEI MINORELICPF

Advogados

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 1.457,78

Autor

ELICELHA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JARBAS DINIZCNPJ

Outros

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

ANDERSON ROGERIO PRAVATO· OAB SP 174093· CPF 179.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELICELHA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JARBAS DINIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO PRAVATO· OAB SP 174093· CPF 179.***.***-26

Reu:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.457,78

Autor

ELICELHA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JARBAS DINIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO PRAVATO· OAB SP 174093· CPF 179.***.***-26

Reu:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 84.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Autor:

GUSTAVO BASSETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770

Outros

CAIO BASSETTO· OAB SP 408971· CPF 363.***.***-88

THIAGO ADRIANO FERREIRA· OAB RJ 177287

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Reu:

CAIO BASSETTO· CPF 363.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Autor:

CAIO BASSETTO· CPF 363.***.***-88

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 84.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Reu:

CAIO BASSETTO· CPF 363.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOL (AGRAVADO)

3. EDONIZETE BRAS DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB SP 370125· CPF 077.***.***-90

Autor:

PAMELA ETYENE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 312663· CPF 346.***.***-62

Autor:

CAIO VINÍCIUS NEVES BETTINI· OAB SP 347979· CPF 394.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB SP 370125· CPF 077.***.***-90

Reu:

PAMELA ETYENE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 312663· CPF 346.***.***-62

Reu:

CAIO VINÍCIUS NEVES BETTINI· OAB SP 347979· CPF 394.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 203.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Consórcio Norte e Sul Plaza Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Apelado: Innove Tecnologia e Comunicação Visual Ltda Advogado: Gustavo Bassetto (OAB: 369101/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter... (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 203.000,00

Autor

CONSORCIO SHOPPING NORTE SUL PLAZACNPJ

Reu

INNOVE TECNOLOGIA E COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

SILVIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SHOPPING NORTE SUL PLAZACNPJ

Reu

INNOVE TECNOLOGIA E COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SHOPPING NORTE SUL PLAZACNPJ

Reu

INNOVE TECNOLOGIA E COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SHOPPING NORTE SUL PLAZACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Processo Cancelado (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SHOPPING NORTE SUL PLAZACNPJ

INNOVE TECNOLOGIA E COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO SHOPPING NORTE SUL PLAZACNPJ

INNOVE TECNOLOGIA E COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 203.000,00

Autor

CONSORCIO SHOPPING NORTE SUL PLAZACNPJ

Reu

INNOVE TECNOLOGIA E COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Reu:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVACPF

SUZILANE ALVES DA COSTACPF

Reu

FELIPE ROGERIO FABRICIO DA SILVACPF

Outros

IGOR DA COSTA BRITO· OAB RN 9772

LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO· OAB PE 19333· CPF 029.***.***-30

WALMIR ROBERTO DO REGO BARROS· OAB PE 25959· CPF 145.***.***-72

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101

ORESTES JOAO TATTO JUNIOR· OAB SP 350522

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE ROGERIO FABRICIO DA SILVACPF

Reu

SUZILANE ALVES DA COSTACPF

MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEANDRO MARQUES· CPF 391.***.***-33

Autor:

ORESTES JOAO TATTO JUNIOR· CPF 387.***.***-28

Autor:

GUSTAVO BASSETTO· CPF 363.***.***-03

Autor:

WALMIR ROBERTO DO REGO BARROS· OAB PE 25959· CPF 145.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO· OAB PE 19333· CPF 029.***.***-30

Reu:

IGOR DA COSTA BRITO· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.183,16

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

MARLENE LOUREIRO DE PAULACPF

Outros

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.183,16

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

MARLENE LOUREIRO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BASSETTO· CPF 363.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (28/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 2.646,64

Autor

JARDINS DE GUARULHOSCNPJ

Reu

SAMARA CONCEICAO SOUZA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Reu:

IZABELLA FERNANDES WAGNER· OAB SP 486688· CPF 455.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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