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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 96.420,49

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO ABUD· OAB SP 114100· CPF 040.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

27/02/2016

Valor

R$ 105.476,29

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 518.238,52

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

DEVANEI MINORELICPF

Advogados

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 518.238,52

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

DEVANEI MINORELICPF

Advogados

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 73.360,26

Autor

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Reu

FATIMA MILENA ALVES BASTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 17.148,26

Autor

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Reu

ANDREA CAL DE OLIVEIRA DUARTECPF

JADILSON RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907· CPF 017.***.***-84

Autor:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 56.392,29

Autor

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SEBASTIAOCPF

Reu

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FONSECA ALVES· OAB RS 120318· CPF 032.***.***-10

Reu:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907· CPF 017.***.***-84

Reu:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SEBASTIAO em 16/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 9.871,87

Autor

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Reu

ANA PIRES LAGES MARIANO LEITECPF

Advogados

Autor:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907· CPF 017.***.***-84

Autor:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Santana & Soledade Ltda Advogado: Abdias Athayde Filgueiras Neto (OAB:BA33907) Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609) Executado: Ana Pires Lages Mariano Leite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0512620-96.2018.8.05.0080 Execução De T... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERIC SOUZA VACCAREZZA MIRANDA

ERIC SOUZA VACCAREZZA MIRANDACPF

Reu

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC VACCAREZZA MIRANDA· OAB BA 21704· CPF 742.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Reu:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907· CPF 017.***.***-84

Reu:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Santana & Soledade Ltda Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609) Advogado: Abdias Athayde Filgueiras Neto (OAB:BA33907) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630) Autor: Eric Souza Vaccarezza Miranda Advogado: Eric Vaccarezza Miranda (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0501590-9... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GRACA LEAL

Reu

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BATISTA SANTOS· OAB BA 54800· CPF 044.***.***-08

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907· CPF 017.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Reu

MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Autor:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907· CPF 017.***.***-84

Autor:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Autor:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Reu:

AMIR KAMEL LABIB· CPF 294.***.***-83

Reu:

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER· OAB SP 249654· CPF 221.***.***-03

Reu:

RAFAEL KENZO TAKEITI· CPF 484.***.***-62

Reu:

RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA· OAB BA 33012· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Retirada de pauta (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 547.884,24

Autor

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA.CNPJ

Reu

MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA.CNPJ

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907

Autor:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Autor:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA

Reu:

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER· OAB SP 249654· CPF 221.***.***-03

Reu:

AMIR KAMEL LABIB· CPF 294.***.***-83

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Reu:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 547.884,24

Autor

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA.CNPJ

Reu

MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA.CNPJ

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0405961-1) (29/10/2024)

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