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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 6.080,48

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

MECATRONIC SISTEMAS MECATRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

BRUNO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 103195· CPF 011.***.***-39

Autor:

ICARO CAMPOS DE LUNA SILVA· CPF 079.***.***-60

Autor:

LUANA BREIDENBACH· OAB RS 123893· CPF 036.***.***-02

Autor:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Reu:

DEISI SARTORI· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE LIMA PRETTO· CPF 910.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5015015-80.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MANICA GOSSLING (OAB RS061829) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB SP348747) APELANTE: EZIO MOURA RINALDI. (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB SP143629) EMENTA DIREITO processual e PROPRIEDADE INsdustrial. APELA... (01/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 72.720,00

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

EZIO MOURA RINALDI.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANA MANICA GÖSSLING· OAB RS 061829· CPF 970.***.***-20

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ARAUJO· CPF 088.***.***-77

Autor:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 015064· CPF 020.***.***-08

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 62.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2 (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 62.750,00

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

EZIO MOURA RINALDI.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

LUCIANA MANICA GÖSSLING· OAB RS 061829· CPF 970.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 015064· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (20/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

EZIO MOURA RINALDI.

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 15064· CPF 020.***.***-08

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RJ 158359

Autor:

LUCIANA MANICA GOSSLING· OAB RS 61829· CPF 970.***.***-20

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 15064· CPF 020.***.***-08

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RJ 158359

Reu:

LUCIANA MANICA GOSSLING· OAB RS 61829· CPF 970.***.***-20

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067082-90.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50670829020204025101/RJ) RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES APELADO: EZIO MOURA RINALDI. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MAIA MOLL (OAB SC015064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 19/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

EZIO MOURA RINALDI.

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 15064· CPF 020.***.***-08

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RJ 158359

Autor:

LUCIANA MANICA GOSSLING· OAB RS 61829· CPF 970.***.***-20

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 15064· CPF 020.***.***-08

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RJ 158359

Reu:

LUCIANA MANICA GOSSLING· OAB RS 61829· CPF 970.***.***-20

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (24/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (21/06/2022)

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