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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 69.000,00

Autor

WANDERLEY GOMESCPF

Reu

JULIA BLACKER B GIBSON BARBOZACPF

JOSE RUI COUTO BARBOZACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA

ROSANGELA MATOS DA SILVA DA CUNHA

SUZI ROSA BRUM ALVES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR LEAL MIRANDA· OAB RJ 165189· CPF 370.***.***-25

Autor:

CAROLINA CAPILUPI LEAL BRANDÃO· OAB RJ 163025· CPF 116.***.***-01

Reu:

JOSE EDUARDO DE CASTRO VARANDA· OAB RJ 209992· CPF 130.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.920,18

Autor

CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Outros

CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA· OAB PB 28858· CPF 014.***.***-00

PRISCILA PEREIRA DE SOUSA· OAB PB 25236· CPF 392.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.920,18

Autor

CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA· OAB PB 28858· CPF 014.***.***-00

Autor:

PRISCILA PEREIRA DE SOUSA· OAB PB 25236· CPF 392.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA 08.761.132/0001-48

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Determinada diligência (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA 08.761.132/0001-48

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRA

PEDRO JORGE GOMES CLEOBLOCPF

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZCPF

PAULO EDUARDO GOMES CLEOBLO

DYMITRI CARDOSO LEAOCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Autor:

PAULO EDUARDO GOMES CLEOBLO· OAB PB 15716

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de informação (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

DYMITRI CARDOSO LEAOCPF

PAULO EDUARDO GOMES CLEOBLO

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZCPF

PEDRO JORGE GOMES CLEOBLOCPF

CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO GOMES CLEOBLO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2018)

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