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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 47.701,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MEDFACIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

JOEL TEIXEIRA DA SILVACPF

DINOEL CRISTOVAO MACEDOCPF

FREDERICO ROSA DE AMORIMCPF

ALTIERES LEMES MADRUGACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2010

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 41.808,57

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 41.808,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOEL TEIXEIRA DA SILVACPF

ALTIERES LEMES MADRUGACPF

DINOEL CRISTOVAO MACEDOCPF

FREDERICO ROSA DE AMORIMCPF

MEDFACIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

FREDERICO ROSA DE AMORIMCPF

Último movimento: Documento (09/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

FREDERICO ROSA DE AMORIMCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000372-14.2010.8.11.0002 VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em face de MEDFACIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros (4), todos devidamente qualificados. Inicialmente, verifico que fora informado pela parte exequente que a Certidão de Dívida ativa foi cancelada. Portanto, se antes da decisão de primeira instância, a inscriçã... (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/1996

Distribuição

13/05/1996

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUDIPLAN - ADVOCACIA DE EMPRESAS - MANUEL CAVALCANTE & RITA CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MEDACOL MERCADO DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

ARTHUR DE MELO TOLEDO· OAB PE 26117· CPF 057.***.***-90

MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MENDES· OAB PE 21774· CPF 034.***.***-22

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de AUDIPLAN - ADVOCACIA DE EMPRESAS - MANUEL CAVALCANTE & RITA CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDIPLAN - ADVOCACIA DE EMPRESAS - MANUEL CAVALCANTE & RITA CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MEDACOL MERCADO DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

ESPOLIO DE MANOEL JORGE BRANDAO

ESPOLIO DE MARIA STELLA FERNANDES BRANDAO

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MENDES· OAB PE 21774· CPF 034.***.***-22

Reu:

ARTHUR DE MELO TOLEDO· CPF 057.***.***-90

Reu:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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