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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 18.828,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA AZARIOSCPF

Reu

POSTO MEGA EQUADOR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO INACIO· OAB RJ 245214· CPF 107.***.***-45

Reu:

RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS· OAB RJ 217382· CPF 120.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 60.674,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO MEGA EQUADOR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO· OAB RJ 027864· CPF 256.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO MEGA EQUADOR LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO· OAB RJ 027864· CPF 256.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.879.901,87

Autor

VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDACNPJ

POSTO MEGA EQUADOR LIMITADACNPJ

AGEMSERVIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA JABUR ZAMBONIN· OAB RJ 100345· CPF 051.***.***-54

Autor:

EDSON COSTA RIBEIRO· OAB RJ 072824· CPF 651.***.***-00

Autor:

LUANA RINCO RIBEIRO· OAB RJ 221702· CPF 153.***.***-50

Autor:

RACHEL SARAGO MACIEL· OAB RJ 120641· CPF 081.***.***-24

Reu:

JOSE ESQUENAZI NETO· OAB RJ 114029· CPF 986.***.***-72

Reu:

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO· OAB RJ 184111· CPF 135.***.***-56

Reu:

NINA MANELA· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

Reu:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 246, 247 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.398.187,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO MEGA EQUADOR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO· OAB RJ 027864· CPF 256.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 224.397,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO MEGA EQUADOR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Reu:

LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO· OAB RJ 027864· CPF 256.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 89.519,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO MEGA EQUADOR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 523.388,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO MEGA EQUADOR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO· OAB RJ 027864· CPF 256.***.***-20

Reu:

RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS· OAB RJ 217382· CPF 120.***.***-60

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 6.542,05

Autor

DUARTE CAMACHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

VERTICO LIMEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO· OAB SP 177282· CPF 270.***.***-19

Reu:

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI· OAB SP 267230· CPF 223.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

BEATRIZ MENDES SARPA· OAB SP 346887· CPF 395.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 934.913,21

Autor

MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

MAGALHAES E ORTOLAN LTDA EPPCNPJ

DORIVAL JOAO ORTOLANCPF

ISABEL APARECIDA GONCALVES DE MESQUITA ORTOLANCPF

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

ANA LÚCIA DE SOUZA GHANAME· OAB SP 468349· CPF 066.***.***-43

Reu:

MARIA EDUARDA DE JESUS· OAB SP 491101· CPF 498.***.***-06

Outros

ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS· OAB SP 346313· CPF 395.***.***-50

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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