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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 88.532,65

Autor

RENOVA CAMPANHIA SECUNDARIA DE CRETERIOS FINANCEIROS SA

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

LUIS PAULO FURTADO MEDEIROSCPF

MEGA SERVICOS DE CONVERSAO DE CREDITO LTDA

MEGA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MEGA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 05/11/2025 23:59. (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Reu

LUIS PAULO FURTADO MEDEIROSCPF

MEGA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 191.745,49

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MEGA LUMINOSOS LTDA ME REPRESENTADO POR EDUARDO LIPPAUSCNPJ

EDUARDO LIPPAUSCPF

Advogados

Autor:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

EDUARDO LIPPAUSCPF

MEGA LUMINOSOS LTDA ME REPRESENTADO POR EDUARDO LIPPAUSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Autor:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO· OAB SP 276872· CPF 303.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 228.250,50

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

EDUARDO LIPPAUSCPF

MEGA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO CARVALHO· OAB SP 224009· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé WILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

PRONEXT LUMINOSOS LTDA

SKYSITES AMERICAS S.A..

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

IGOR HENRIQUE MARQUES· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 096259· CPF 047.***.***-38

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Reu:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

IGOR HENRIQUE MARQUES· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 096259· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre encaminhamento dos autos a Central ou Núcleo de Arquivamento em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. Em caso de expedição de mandado de pagamento, favor informar a sua retirada para posterior envio ao Dipea, sem a necessidade de permanência no cartório por 90 dias. (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Des. Olímpio Galvão No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA N... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.CPF

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de PRONEXT LUMINOSOS LTDA. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, PRONEXT LUMINOSOS LTDA., MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA - RJ126697-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA, PRONEXT LUMINOSOS LTDA. Advogado do(a) EMBARGADO: EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA - RJ126697-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica a parte PRONEXT LUMINOSOS LTDA intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL ID 31942774 interpos... (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Reu

ROSANGELA MARIA DE JESUS GONCALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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