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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Reu:

LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO· OAB ES 11608· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO· OAB ES 11608· CPF 022.***.***-30

Autor:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Reu:

LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO· OAB ES 11608· CPF 022.***.***-30

Reu:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5015377-53.2025.8.08.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Cuida-se de PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO apresentado por MEGA PAN D... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 63.040,00

Autor

INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO· OAB ES 11608· CPF 022.***.***-30

Reu:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA APELADO: INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. DESPEJO CUMULADO COM COBRANÇA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5... (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 63.040,00

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Reu:

LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO· OAB ES 11608· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 24/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (17/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Reu:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Reu:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024325-22.2022.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor d... (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 360.597,22

Último movimento: Juntada de certidão (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 360.597,22

Autor

MEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 234.985,13

Autor

MEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 234.985,13

Autor

MEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Autor:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Autor:

ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR· OAB BA 49779· CPF 032.***.***-56

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR· OAB BA 49779· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 12/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

DEVID SANTOS SANTANACPF

MEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 59.818,85

Autor

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOCNPJ

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DEVID SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.020.158,26

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DEVID SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ADINAELSON QUINTO AMPARO

Reu:

THIAGO ANDRADE DA ROCHA· OAB SP 438076· CPF 276.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.020.158,26

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DEVID SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Reu:

THIAGO ANDRADE DA ROCHA· OAB SP 438076· CPF 276.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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