MEGA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 24.209.476,44

Autor

LEANDRO FLORENCE RODRIGUES VIEIRACPF

JULIANO WALDMANCPF

EVERTON WALDMANCPF

MARCELO ZEKRYCPF

WALDMAN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE MAIDA BILIBIOCPF

MARCOS ARANHA

ROBERTO WILLENS RIBEIRO

JESSICA DA SILVA FARIASCPF

JULIA ABRAHAO ARANHACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDREA LUCIA MUSSOLINO· OAB SP 237289· CPF 299.***.***-35

Reu:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO

Reu:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB SP 410951· CPF 432.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14479· CPF 011.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

SORTE BRASIL COMERCIO DE SISTEMAS E SERVICOS EIRELICNPJ

BLB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

B2WEX INTERMEDIACAO E SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

MEGA RADIO E SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

MEGA COMPANY PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON REAL SOARES· OAB SP 230306· CPF 263.***.***-66

Reu:

ANDREA LUCIA MUSSOLINO· OAB SP 237289· CPF 299.***.***-35

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 117.908,83

Autor

EMERSON SIMOESCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE MAIDA BILIBIOCPF

B2WEX INTERMEDIACAO E SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

MEGA COMPANY PARTICIPACOES LTDACNPJ

BWA BR SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

MARCOS ARANHA - SOCIO ADMINISTRADORCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAYTI FERNANDES PIMENTA JUSTO· OAB SP 199676· CPF 214.***.***-27

Autor:

LUCIANA DA COSTA COLAÇO· OAB SP 212994· CPF 271.***.***-40

Autor:

YEDA MARIA CAVALHEIRO SIMÕES· OAB SP 401502· CPF 428.***.***-01

Reu:

ANDREA LUCIA MUSSOLINO· OAB SP 237289· CPF 299.***.***-35

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 117.908,83

Autor

B2WEX INTERMEDIACAO E SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

PAULO ROBERTO RAMOS BILIBIOCPF

MARCOS ARANHA - SOCIO ADMINISTRADORCPF

JULIA ABRAHAO ARANHACPF

BRUNO HENRIQUE MAIDA BILIBIOCPF

+ 2 outros

Reu

EMERSON SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA LUCIA MUSSOLINO· OAB SP 237289· CPF 299.***.***-35

Reu:

YEDA MARIA CAVALHEIRO SIMÕES· OAB SP 401502· CPF 428.***.***-01

Reu:

LUCIANA DA COSTA COLAÇO· OAB SP 212994· CPF 271.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 193.345,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2800998/BA (2024/0449823-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: NUEVA COSMÉTICOS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: ANDREA DITOLVO VELA - SP194721 JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO - SP260010 MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO - SP407355 PAULA DOS SANTOS SERIQUE - SP373909 AGRAVADO: D M SANTOS FLORES OUTRO NOME: SANTOS E FLORES LTDA. ME ADVOGADO: MARCELO CARVALHO DA NOVA - BA012389 Processo in... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

D M SANTOS FLORESCNPJ

MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Autor:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Autor:

MARINA FERNANDES VALENTE BRANDAO· CPF 365.***.***-46

Autor:

PAULA DOS SANTOS SERIQUE· CPF 773.***.***-87

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 012389· CPF 526.***.***-04

Reu:

PAULA DOS SANTOS SERIQUE· CPF 773.***.***-87

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Reu:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

MARINA FERNANDES VALENTE BRANDAO· CPF 365.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D M SANTOS FLORESCNPJ

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

MEGA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA

MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

MEGA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA

D M SANTOS FLORESCNPJ

MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

D M SANTOS FLORESCNPJ

Reu

D M SANTOS FLORESCNPJ

MEGA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA

NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARINA FERNANDES VALENTE BRANDAO

Autor:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA

Autor:

PAULA DOS SANTOS SERIQUE

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA

Reu:

PAULA DOS SANTOS SERIQUE

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D M SANTOS FLORESCNPJ

MARCELO CARVALHO DA NOVACPF

Reu

ANDREA DITOLVO VELACPF

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDOCPF

DANILO MARTELLI JUNIOR

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO· OAB BA 22808· CPF 835.***.***-00

Autor:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO· OAB BA 22808· CPF 835.***.***-00

Reu:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: D M SANTOS FLORES EXECUTADO: NUEVA COSMETICOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDA, GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] DESPACHO 0016077-09.2012.8.05.0274 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pe... (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA TONETTOCPF

Reu

MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

JC2P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

GUILHERME JACOBCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (25/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MARILDA TONETTOCPF

Reu

GUILHERME JACOBCPF

MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

JC2P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (21/08/2024)

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