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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 24.202,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAV 105 FRAGRANCES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SALVADOR· OAB SP 439521· CPF 343.***.***-94

Reu:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Reu:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO· CPF 277.***.***-00

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 24.202,70

Autor

FAV 105 FRAGRANCES LTDACNPJ

Reu

MEGA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

RODRIGO SALVADOR· OAB SP 439521· CPF 343.***.***-94

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 23.461,50

Autor

MEGA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

NELIDA NASCIMENTO MORENO· OAB SP 369769

RODRIGO SALVADOR· OAB SP 439521· CPF 343.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SALVADOR· OAB SP 439521· CPF 343.***.***-94

Autor:

NELIDA NASCIMENTO MORENO· CPF 401.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 876.***.***-72

Reu:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-95

Reu:

AMANDA DE MORAES MODOTTI· CPF 158.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 23.461,50

Autor

MEGA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SALVADOR· OAB SP 439521· CPF 343.***.***-94

Autor:

NELIDA NASCIMENTO MORENO· CPF 401.***.***-48

Reu:

AMANDA DE MORAES MODOTTI· CPF 158.***.***-28

Reu:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 8.643,92

Autor

BROCO ETERNO BAR E ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

MEGA AMBIENTAL LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

LILIAN VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RJ 209475· CPF 137.***.***-99

Reu:

RODRIGO SALVADOR· OAB SP 439521· CPF 343.***.***-94

Reu:

MARCELO TORETA MONTEIRO· OAB SP 369946· CPF 414.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 4.720,60

Autor

MEGA AMBIENTAL LTDA - MECPF

Reu

IMPLAFACIL CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SALVADOR· OAB SP 439521· CPF 343.***.***-94

Reu:

ALINE DA ROSA MOREIRA· OAB SP 340241· CPF 315.***.***-18

Reu:

THAIS PAMELA DA SILVA· OAB SP 297889· CPF 321.***.***-32

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Outros

JULIANA DE LIMA FAGANELLO· OAB SP 497698· CPF 475.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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