Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 944.306,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LYEL CAMPANATTICPF

MEGAMIL COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

MUCIO HOMERO ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 8323

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 540.101,71

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MEGAVIX COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB ES 25470· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alíquota ProgressivaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 575.240,98

Autor

MEGAVIX COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

2 VARA PRIVATIVA DE EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DE VITORIA/ES

Advogados

Autor:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB ES 25470· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alíquota ProgressivaEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB ES 25470· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 108.140,97

Autor

MEGAVIX COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

VIVO SABOR ALIMENTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA LIMA GONCALVES· OAB ES 18850· CPF 034.***.***-02

Reu:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Reu:

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MEGAVIX COMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: VIVO SABOR ALIMENTACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXSANDRA LIMA GONCALVES - ES18850 Advogados do(a) EXECUTADO: JONATHAN CAMILO SARAGOSSA - SP256967, ROGERIO ZAMPIER NICOLA - SP242436 DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal