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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 31.414,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Autor:

CARLOS MAGNO ROCHA· OAB RN 7426· CPF 026.***.***-01

Reu:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 10396· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento (18/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 31.414,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 10396· CPF 073.***.***-65

Reu:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Reu:

CARLOS MAGNO ROCHA· OAB RN 7426· CPF 026.***.***-01

Reu:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2026)

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—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 31.414,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE SOUSA SILVA

Reu

MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Autor:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Autor:

CARLOS MAGNO ROCHA· OAB RN 7426· CPF 026.***.***-01

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 10396· CPF 073.***.***-65

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Reu:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Reu:

CARLOS MAGNO ROCHA· OAB RN 7426· CPF 026.***.***-01

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 10396· CPF 073.***.***-65

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA (30/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

Reu

MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

ROMULO DANTAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RN 15606· CPF 044.***.***-79

Autor:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RN 15606· CPF 044.***.***-79

Reu:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Petição (22/04/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProcuraçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CTPSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE DE SOUZA CAVALCANTE

GARANTIA AFIANCADORA LTDA

Reu

CPFL ENERGIA S.A.

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAMIRO BORGES FORTES· OAB SP 192296· CPF 282.***.***-20

Autor:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Autor:

VALERIA CLAUDIA DA COSTA COPPOLA· OAB SP 209798· CPF 860.***.***-20

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMIRO BORGES FORTES· OAB SP 192296· CPF 282.***.***-20

Reu:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Reu:

VALERIA CLAUDIA DA COSTA COPPOLA· OAB SP 209798· CPF 860.***.***-20

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA - EPP - EDP RENOVAVEIS BRASIL S/A - CPFL ENERGIA S.A. - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA (08/05/2026)

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TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 27.636,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/01/2026 (28/01/2026)

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—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 27.636,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RN 15606· CPF 044.***.***-79

Reu:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 27.636,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEIMAR COSTA DA SILVACPF

Reu

EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.

MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.CNPJ

USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Autor:

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RN 15606· CPF 044.***.***-79

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Reu:

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RN 15606· CPF 044.***.***-79

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LEIMAR COSTA DA SILVA (07/01/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.

EOL POTIGUAR B32 SPE S.A

EOL POTIGUAR B33 SPE S.A

SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

SOL SERRA DO MEL II SPE S.A

+ 24 outros

Reu

FRANCISCO JOSE GOMES SILVA

MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Autor:

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RN 15606· CPF 044.***.***-79

Autor:

MARIAH BARBOSA ESCOBAR· OAB SP 350996· CPF 332.***.***-50

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Reu:

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RN 15606· CPF 044.***.***-79

Reu:

MARIAH BARBOSA ESCOBAR· OAB SP 350996· CPF 332.***.***-50

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Petição (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 197.587,58

Autor

MUNDIAL AUTOMOVEIS AUTO SERVICE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Autor:

VITOR CHAGAS PACHECO· OAB RN 10981· CPF 069.***.***-57

Autor:

GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA· OAB RN 14733· CPF 104.***.***-42

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO)

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Reu

SANDRO ALISSON LOPESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Reu:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO ALISSON LOPESCPF

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 8.244,58

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Distribuído por sorteio (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 8.244,58

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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