MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 14.016,60

Autor

ANTONIO DE PAIVA LIMA FILHOCPF

Reu

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO· OAB RN 17708· CPF 074.***.***-90

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 14.016,60

Autor

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO DE PAIVA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO· OAB RN 17708· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA LIMA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

FRANCISCO LOPES DA SILVA· OAB RN 1935· CPF 074.***.***-20

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA LIMA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 12.136,42

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 12.136,42

Autor

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ARLINDO PAULINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Reu:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Reu:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Expedição de Petição. (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 12.968,29

Último movimento: Decorrido prazo de Executada em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 12.968,29

Autor

VINICIUS GRACO DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRACPF

Reu

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868893-44.2022.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EIDER FURTADO ADVOCACIA S.C. DEFENSORIA (POLO PASSIVO): VINICIUS GRACO DIÓGENES RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO Em razão do bloqueio da quantia de R$ 412,... (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRACPF

Reu

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868893-44.2022.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EIDER FURTADO ADVOCACIA S.C. DEFENSORIA (POLO PASSIVO): VINICIUS GRACO DIÓGENES RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO Em razão do bloqueio da quantia de R$ 412,... (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 26.799,52

Autor

JOSE AUGUSTO FERREIRA PEREIRACPF

MARIA CRISTINA CUONO PEREIRACPF

Reu

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 19/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 26.799,52

Autor

MARIA CRISTINA CUONO PEREIRACPF

JOSE AUGUSTO FERREIRA PEREIRACPF

Reu

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MANOEL OLEGARIO FILHOCPF

Reu

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 19466· CPF 110.***.***-07

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL OLEGARIO FILHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 74.217,79

Autor

05.433.806 NECI MARIA AZEVEDO DE ANDRADECNPJ

Reu

MAX DIOGENES ASSUNCAO PEREIRACPF

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Autor:

RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 20712· CPF 104.***.***-98

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 74.217,79

Autor

05.433.806 NECI MARIA AZEVEDO DE ANDRADECNPJ

Reu

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

MAX DIOGENES ASSUNCAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Autor:

RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 20712· CPF 104.***.***-98

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

05.433.806 NECI MARIA AZEVEDO DE ANDRADECNPJ

Reu

MAX DIOGENES ASSUNCAO PEREIRACPF

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Autor:

RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 20712· CPF 104.***.***-98

Autor:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Reu:

RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 20712· CPF 104.***.***-98

Reu:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0859733-58.2023.8.20.5001 Polo ativo 05.433.806 NECI MARIA AZEVEDO DE ANDRADE Advogado(s): ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO, RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA Polo passivo MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME e outros Advogado(s): ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA, BRENA SILVA LEMOS Ementa: DIREITO CIVIL E P... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

05.433.806 NECI MARIA AZEVEDO DE ANDRADECNPJ

Reu

MAX DIOGENES ASSUNCAO PEREIRACPF

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Autor:

RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 20712· CPF 104.***.***-98

Autor:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Reu:

RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 20712· CPF 104.***.***-98

Reu:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0859733-58.2023.8.20.5001 Polo ativo 05.433.806 NECI MARIA AZEVEDO DE ANDRADE Advogado(s): ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO, RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA Polo passivo MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME e outros Advogado(s): ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA, BRENA SILVA LEMOS Ementa: DIREITO CIVIL E P... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 204.361,89

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS JACOME LTDA - EPPCNPJ

Reu

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER· OAB RN 9036· CPF 501.***.***-68

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 27.963,40

Autor

VALDENICE ALEIXO FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE ALEIXO FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 43.953,62

Autor

CAMILA SILVA DE ALMEIDA FREIRECPF

Reu

W & M CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA.CNPJ

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

CHINT POWER SYSTEMS BRAZIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SILVA DE ALMEIDA· OAB RN 11135· CPF 073.***.***-90

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 43.953,62

Autor

CAMILA SILVA DE ALMEIDA FREIRECPF

Reu

CHINT POWER SYSTEMS BRAZIL LTDA.CNPJ

W & M CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA.CNPJ

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SILVA DE ALMEIDA· OAB RN 11135· CPF 073.***.***-90

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2025)

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