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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIAGO ROCHA DE MELOCPF

GABRIEL CARDOSO COELHO

Advogados

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ROCHA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 29.452,19

Autor

ALONCO CORREIA SOUZACPF

JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

GERALDO CORREIRA DE SOUSACPF

GERCINO CORREIA DE SOUZACPF

FERNANDA CORREIA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB MT 15073· CPF 095.***.***-09

Autor:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA· OAB MT 20236· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEANDRO LUIS LAZZAROTTOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

SIDNEY HIDEO GOMES· CPF 338.***.***-56

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LUIS LAZZAROTTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0 (13/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DEIVID ISMAEL WORTMEYERCPF

RICARDO HELENO DA PAZCPF

HYAGO SILVEIRA SERPACPF

RICARDO HELENO DA PAZ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NORIVAL MOSIMANN· OAB SC 055407· CPF 099.***.***-33

Reu:

GABRIEL AIRA FERRAO DE LIMA· OAB SC 055500· CPF 075.***.***-97

Reu:

NICOLE PRIM· OAB SC 048165· CPF 092.***.***-48

Reu:

FELIPE FERNANDES CORREA· OAB SC 068008· CPF 033.***.***-03

Reu:

CRISTIANO LUIZ DA SILVA· OAB SC 033202· CPF 040.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2002

Distribuição

10/05/2002

Valor

R$ 241.071,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WALKYRIA RIBEIRO CELUQUECPF

RAUL GOLFETTO CELUQUECPF

RAUL ETIENNE RIBEIRO CELUQUECPF

RESTAURANTE KILO BY KILO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO· OAB BA 14782· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

1/3 de fériasExceção de Incompetência de Juízo

Ajuizamento

10/05/2002

Distribuição

10/05/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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