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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2001

Distribuição

14/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MEIRA SOUTO LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2002

Distribuição

05/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MEIRA SOUTO LTDACPF

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Comercial De Alimentos Meira Souto Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0006328-45.2002.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MEIRA SOUTO LTDA Advogado(s): HARRISON FER... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS MEIRA SOUTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MEIRA SOUTO LTDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA

Reu:

PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS· OAB BA 51099· CPF 031.***.***-67

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 183.552,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ALEX MEIRA IRIBARNECPF

HELENIZIA MEIRA IRIBARNECPF

MEIRA & IRIBARNE COMERCIAL DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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