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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLERIO OLIVEIRA MEIRA em 29/01/2024 23:59. (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 189.120,03

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MEIRA & MEIRA LTDA - MECNPJ

MARCUS VINICIUS MEIRA PIRESCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 76.336,37

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MEIRA & MEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 46.428,18

Autor

ANDRE LUIZ CORREIA DA SILVACPF

RONGILMA MARIA PINHEIRO CORREIACPF

Reu

MEIRA & MEIRA LTDA - MECNPJ

Outros

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS· OAB RN 1870· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 16/07/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

29/10/2002

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARINA PRAIA SUL HOTEL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

MEIRA & MEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MEIRA & MEIRA LTDA - MECNPJ

MARINA PRAIA SUL HOTEL LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA POZZI REDKO· OAB RN 3704· CPF 105.***.***-39

Autor:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Autor:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Autor:

ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO· OAB RN 4725· CPF 034.***.***-61

Autor:

TALITA MOTTA MEIRA PIRES BEZERRA· OAB RN 9341· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020105-95.2002.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:Município de Natal PARTE DEMANDADA:Meira e Meira Ltda e outros DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para juntar a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias, conforme mencionado na petição de id 12459... (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 462.588,11

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MEIRA & MEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Mandado. (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.153,62

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MEIRA & MEIRA LTDA - MECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2025)

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