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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 145.901,71

Autor

MARIO PAULINO DA SILVACPF

TAIS MARIA DA SILVACPF

ROSICLER DA COSTA SILVACPF

Reu

TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA GODOYCPF

TAIS MARIA DA SILVACPF

THELMA RICARDO DA SILVACPF

MAURILIO RICARDO DA SILVACPF

MARIO PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MARQUES· OAB SP 194380· CPF 270.***.***-03

Autor:

JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 102430· CPF 074.***.***-24

Autor:

MARGARETH FERREIRA DA SILVA· OAB SP 193039· CPF 027.***.***-92

Autor:

JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO· OAB SP 190232· CPF 044.***.***-88

Reu:

MARGARETH FERREIRA DA SILVA· OAB SP 193039· CPF 027.***.***-92

Reu:

DANIEL FERNANDES MARQUES· OAB SP 194380· CPF 270.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PAULINO DA SILVACPF

ROSICLER DA COSTA SILVACPF

TAIS MARIA DA SILVACPF

Reu

TAIS MARIA DA SILVACPF

MARIO PAULINO DA SILVACPF

ROSICLER DA COSTA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004784182019826059020250305112132 (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 145.901,71

Autor

TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA GODOYCPF

Reu

ROSICLER DA COSTA SILVACPF

MARIO PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARGARETH FERREIRA DA SILVA· OAB SP 193039· CPF 027.***.***-92

Reu:

JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 102430· CPF 074.***.***-24

Reu:

DANIEL FERNANDES MARQUES· OAB SP 194380· CPF 270.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 19.536,98

Autor

CARMOSINA BARROS SOUZACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA BARROS· OAB BA 46522· CPF 047.***.***-41

Reu:

JULIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 53130· CPF 047.***.***-60

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 34.069,11

Autor

REBECA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA BARROS· OAB BA 46522· CPF 047.***.***-41

Autor:

DANRLEI MEIRA BARROS· OAB BA 74371· CPF 071.***.***-80

Reu:

ANDERSON SANTANA CARNEIRO· OAB BA 43765· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA PEREIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 34.069,11

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIECNPJ

Reu

REBECA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SANTANA CARNEIRO

Reu:

DANILO MEIRA BARROS· OAB BA 46522· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2024 (28/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação

SucessõesDIREITO CIVILHabilitação

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 56.532,45

Autor

GENIVAL RAMOS AMARALCPF

Reu

DOUGLAS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA BARROS· OAB BA 46522· CPF 047.***.***-41

Autor:

DANRLEI MEIRA BARROS· OAB BA 74371· CPF 071.***.***-80

Reu:

ANTONIO APOSTOLO DE LIMA JUNIOR· OAB BA 78299· CPF 004.***.***-25

Reu:

ANTONIO APOSTOLO DE LIMA· OAB BA 12515· CPF 061.***.***-00

Reu:

IBIS CARVALHO LIMA· OAB BA 79139· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 56.532,45

Autor

GENIVAL RAMOS AMARALCPF

Reu

DOUGLAS SANTOS SILVACPF

VIVIANE CARVALHO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

DANRLEI MEIRA BARROS· OAB BA 74371· CPF 071.***.***-80

Autor:

DANILO MEIRA BARROS· OAB BA 46522· CPF 047.***.***-41

Reu:

ANTONIO APOSTOLO DE LIMA· OAB BA 12515· CPF 061.***.***-00

Reu:

ANTONIO APOSTOLO DE LIMA JUNIOR· OAB BA 78299· CPF 004.***.***-25

Reu:

IBIS CARVALHO LIMA· OAB BA 79139· CPF 007.***.***-55

Reu:

DANILO DE SOUSA LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALANA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Autor:

MARCOS SANTOS VIEIRA· CPF 001.***.***-23

Autor:

MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO PACHECO· OAB BA 36981· CPF 578.***.***-34

Reu:

MURILLO FREITAS LOPES· OAB BA 37888· CPF 019.***.***-51

Reu:

DANILO MEIRA BARROS· OAB BA 46522· CPF 047.***.***-41

Reu:

RAFAEL FREITAS LOPES· OAB BA 50920· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2023 (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NOVAES CRUZCPF

Reu

PORTO SEGURO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA BARROS· OAB BA 46522· CPF 047.***.***-41

Reu:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 32.535,82

Autor

CURRAL NOVO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA E. R. NOVAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MINEIRO FALCAO· OAB BA 14750· CPF 659.***.***-34

Reu:

DANRLEI MEIRA BARROS· OAB BA 74371· CPF 071.***.***-80

Reu:

DANILO MEIRA BARROS· OAB BA 46522· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 144.000,00

Autor

KATYUSCIA ROCHA NOVAESCPF

RAIMUNDO NOVAES CRUZCPF

Reu

GILBERTO HELLERCPF

Outros

DANILO MEIRA BARROS· OAB BA 46522· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NOVAES CRUZ em 04/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDILSON SOUZACPF

ROQUE SOUZACPF

ELZA MENDES DE SOUZACPF

CRISTINA MARIA DE SOUZACPF

ADRIELLE MENDES DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANRLEI MEIRA BARROS· OAB BA 74371· CPF 071.***.***-80

Autor:

DANILO MEIRA BARROS· OAB BA 46522· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ELZA MENDES DE SOUZA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MICHELLE ANDRADE SOUZA SOUTOCPF

GRACIELA SOUZA ALMEIDACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA BARROS· OAB BA 46522· CPF 047.***.***-41

Autor:

DANRLEI MEIRA BARROS· OAB BA 74371· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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