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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALCIONE CONRADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO JOÃO TAUILLE FILHO· OAB PR 55193· CPF 060.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE CONRADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE CONRADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/12/2021)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

NORBERTO DANIELCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS GUIMARAES RODRIGUES· CPF 065.***.***-05

Reu:

JACKSON WILLIAM BAHLS RODRIGUES· OAB PR 68947· CPF 010.***.***-47

Outros

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA· OAB PR 70471· CPF 064.***.***-71

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NORBERTO DANIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JACKSON WILLIAM BAHLS RODRIGUES· OAB PR 68947· CPF 010.***.***-47

Autor:

HENRIQUE LEMOS CURY HARFUCH· OAB PR 108357· CPF 110.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

NORBERTO DANIELCPF

Reu

NORBERTO DANIELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

AMANCIO WALMOR MEDEIROS

ODON WALMOR MEDEIROS

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEMOS CURY HARFUCH· OAB PR 108357· CPF 110.***.***-90

Autor:

JACKSON WILLIAM BAHLS RODRIGUES· OAB PR 68947· CPF 010.***.***-47

Reu:

HENRIQUE LEMOS CURY HARFUCH· OAB PR 108357· CPF 110.***.***-90

Reu:

JACKSON WILLIAM BAHLS RODRIGUES· OAB PR 68947· CPF 010.***.***-47

Reu:

JOÃO MARIA DE GOES JUNIOR· OAB PR 40750· CPF 037.***.***-52

Reu:

THAIS BISETTO· OAB PR 73178· CPF 074.***.***-20

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DARCY ALVES PIRESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME VARGAS PUCHTA· CPF 106.***.***-59

Reu:

BRUNO MARGRAF ALTHAUS· OAB PR 107894· CPF 081.***.***-10

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 53.538,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 6.419,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 183.797,88

Autor

SICREDI ALAGOAS - COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Reu

SILVANIA FARIAS DE MIRANDACPF

JOSE GONCALVES DA CUNHACPF

MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA CUNHA em 06/02/2025 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR

DANDARA FERREIRA COSTA

JULIANE ARAUJO SILVA

MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ

SICREDI ALAGOAS - COOPERATIVA DE CREDITO

Reu

ESPOLIO DE JOSE GONCALVES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GONCALVES DA CUNHA

MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME

SILVANIA FARIAS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DANDARA FERREIRA COSTA· OAB BA 68406· CPF 058.***.***-25

Autor:

MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ· OAB AL 7259· CPF 034.***.***-70

Autor:

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR· OAB AL 4458· CPF 939.***.***-04

Autor:

JULIANE ARAUJO SILVA· OAB AL 13466· CPF 091.***.***-88

Reu:

DANDARA FERREIRA COSTA· OAB BA 68406· CPF 058.***.***-25

Reu:

MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ· OAB AL 7259· CPF 034.***.***-70

Reu:

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR· OAB AL 4458· CPF 939.***.***-04

Reu:

JULIANE ARAUJO SILVA· OAB AL 13466· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 68.992,58

Autor

MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 2441· CPF 005.***.***-34

Autor:

MAURICIO JOSE MINHO GONCALVES· OAB BA 15300· CPF 924.***.***-00

Autor:

VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO· OAB BA 45104· CPF 629.***.***-04

Autor:

LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA· OAB BA 55125· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 68.992,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 2441· CPF 005.***.***-34

Reu:

MAURICIO JOSE MINHO GONCALVES· OAB BA 15300· CPF 924.***.***-00

Reu:

VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO

Reu:

LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA· OAB BA 55125· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHACPF

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIROCPF

MAURICIO JOSE MINHO GONCALVESCPF

MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME

VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 2441· CPF 005.***.***-34

Autor:

VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO· OAB BA 45104· CPF 629.***.***-04

Autor:

MAURICIO JOSE MINHO GONCALVES· OAB BA 15300· CPF 924.***.***-00

Autor:

LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA· OAB BA 55125· CPF 957.***.***-15

Reu:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 2441· CPF 005.***.***-34

Reu:

VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO· OAB BA 45104· CPF 629.***.***-04

Reu:

MAURICIO JOSE MINHO GONCALVES· OAB BA 15300· CPF 924.***.***-00

Reu:

LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA· OAB BA 55125· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHACPF

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIROCPF

MAURICIO JOSE MINHO GONCALVESCPF

MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME

VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 2441· CPF 005.***.***-34

Autor:

VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO· OAB BA 45104· CPF 629.***.***-04

Autor:

MAURICIO JOSE MINHO GONCALVES· OAB BA 15300· CPF 924.***.***-00

Autor:

LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA· OAB BA 55125· CPF 957.***.***-15

Reu:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 2441· CPF 005.***.***-34

Reu:

VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO· OAB BA 45104· CPF 629.***.***-04

Reu:

MAURICIO JOSE MINHO GONCALVES· OAB BA 15300· CPF 924.***.***-00

Reu:

LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA· OAB BA 55125· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0568132-78.2016.8.05... (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 204.321,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVANIA FARIAS DE MIRANDACPF

JOSE GONCALVES DA CUNHACPF

MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Mej Servicos De Medicina Ocupacional Ltda - Me Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715) Executado: Espolio De Jose Goncalves Da Cunha Registrado(a) Civilmente Como Jose Goncalves Da Cunha Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715) Executado: Silvania Farias De Miranda Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA267... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 199.326,81

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE SALVADOR - SICREDI SALVADORCNPJ

Reu

MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - MECNPJ

JOSE GONCALVES DA CUNHACPF

SILVANIA FARIAS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM· OAB AL 7149· CPF 009.***.***-00

Autor:

EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO· OAB BA 17899· CPF 945.***.***-20

Autor:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Reu:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 199.326,81

Autor

SILVANIA FARIAS DE MIRANDACPF

JOSE GONCALVES DA CUNHACPF

MEJ SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE SALVADOR - SICREDI SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LEON SOUZA VENAS

Reu:

EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO· OAB BA 17899· CPF 945.***.***-20

Reu:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM

Último movimento: Publicado Decisão em 20/04/2023. (03/06/2023)

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