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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.092,84

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DE ASEVEDOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HECTOR DOMINGUEZ MELQUIADES· OAB BA 60572· CPF 052.***.***-05

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

DAVI MENDONCA PLACIDO· OAB BA 43870· CPF 008.***.***-71

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 2.543,81

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

MARIA LUIZA BRANDAO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HECTOR DOMINGUEZ MELQUIADES· OAB BA 60572· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRANDAO DE SOUZA em 10/07/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 144.768,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 144.768,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

ANNA CAROLLINA DE MENEZES ANDRADECPF

TON JEFERSON DA CUNHA CARVALHOCPF

MIRELLA CARDOSO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EMILLE PAULA COSTA SANTOSCPF

ERICKA DOMINGUEZ MELQUIADESCPF

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 144.768,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

ANNA CAROLLINA DE MENEZES ANDRADECPF

TON JEFERSON DA CUNHA CARVALHOCPF

MIRELLA CARDOSO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EMILLE PAULA COSTA SANTOSCPF

ERICKA DOMINGUEZ MELQUIADESCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Reu:

MARCELO LESSA PINTO PITTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MEIRELES LOBO DA FONSECACPF

ALICE OLIVEIRA DA SILVA

AMANDA COSTA NASCIMENTO

AMANDA DIOGENES DAMASCENOCPF

ANA CLARA BRITO VIEIRA

+ 101 outros

Reu

DOMICIANO NORONHA DE SACPF

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREACPF

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANACPF

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Autor:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES· OAB BA 35146· CPF 033.***.***-56

Autor:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Reu:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES· OAB BA 35146· CPF 033.***.***-56

Reu:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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