MELCHISEDECH PEDROSA DE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VANILDA SOARES BOTELHO DE QUEIROGACPF

Reu

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA

Advogados

Autor:

ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCENA· OAB PB 18462· CPF 079.***.***-31

Reu:

FELIPE MARIANO DE MENDONCA· OAB PB 29097· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDA SOARES BOTELHO DE QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCENA· OAB PB 18462· CPF 079.***.***-31

Autor:

FELIPE MARIANO DE MENDONCA· OAB PB 29097· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Recebimento (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDA SOARES BOTELHO DE QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCENA· OAB PB 18462· CPF 079.***.***-31

Autor:

FELIPE MARIANO DE MENDONCA· OAB PB 29097· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (10/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

WESLLEY SILVA DE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

LAILDA DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de cota (05/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JONATHAN LEANDRO DE ARAUJO SALVIANOCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Autor:

FELIPE MARIANO DE MENDONCA· OAB PB 29097· CPF 070.***.***-03

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 4.600,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 4.600,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RAYANNA IICNPJ

Reu

CLAUDIO RODRIGO CAVALCANTE DA COSTA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MELISSA FLORENTINO DUARTECPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Autor:

FELIPE MARIANO DE MENDONCA· OAB PB 29097· CPF 070.***.***-03

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE JOAQUIM FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLURCNPJ

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Autor:

PIETRO GALINDO SILVEIRA· OAB PB 17640· CPF 857.***.***-53

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

ELDE VICTOR DE LIMA· OAB PB 19170· CPF 195.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLURCNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM FILHOCPF

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Reu:

PIETRO GALINDO SILVEIRA· OAB PB 17640· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURACPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0864764-08.2025.8.15.2001. AUTOR: MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega,, 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s)... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0864764-08.2025.8.15.2001. AUTOR: MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega,, 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s)... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 7.898,68

Autor

MAYNNE DANNYVIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAYNNE DANNYVIA RODRIGUES DA SILVA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYNNE DANNYVIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Reu:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/03/2026)

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