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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIANO FRANCISCO VERRUCKCPF

MARIO ANTONIO RIPPOL DA SILVACPF

RODRIGO DE FREITASCPF

ANA CASSIA MULLER KIELING

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

DANIELA PIRES SCHWAB· CPF 003.***.***-24

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

DANIEL COZZA BRUNO· CPF 883.***.***-87

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GRATIVAL· OAB RS 120635· CPF 718.***.***-91

Reu:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Reu:

CAROLINE REOLON SCARIOT· OAB RS 122057· CPF 037.***.***-64

Reu:

NADINE EIDELWEIN· OAB RS 120897· CPF 021.***.***-17

Reu:

MATEUS POCHMANN· OAB RS 087801· CPF 952.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50004550320228210080/TJRS (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO FRANCISCO VERRUCKCPF

RODRIGO DE FREITASCPF

Reu

MARIO ANTONIO RIPPOL DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CAROLINE REOLON SCARIOT· OAB RS 122057· CPF 037.***.***-64

Autor:

MATEUS POCHMANN· OAB RS 087801· CPF 952.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NADINE EIDELWEIN· OAB RS 120897· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 4.410,00

Autor

JOSE MATTECPF

Reu

HARRI SCHIMMELPFENNIGCPF

Advogados

Autor:

FABIANNE KERBES ALTMAYER· OAB RS 066487· CPF 473.***.***-04

Reu:

MATEUS POCHMANN· OAB RS 087801· CPF 952.***.***-68

Reu:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 22.496,32

Autor

FERNANDO AIRTON KRAMERCPF

Reu

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Autor:

BIBIANA BRESOLIN· OAB RS 095485· CPF 014.***.***-84

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Outros

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5288976-30.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 138 (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 22.496,32

Autor

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Reu

FERNANDO AIRTON KRAMERCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Reu:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Reu:

BIBIANA BRESOLIN· OAB RS 095485· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256841900 (Custas Finais ou Complementares) (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJA DA ANE LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

LOJA DA ANE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJA DA ANE LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (23/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (23/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097733-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) SENTENÇA Tendo em vista que os valores referentes aos ofícios requisitórios expedidos nos presentes autos já se encontram depositados, conforme informações disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (link de consulta: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/... (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SULATI - TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDACPF

Reu

LATICINIOS BECKER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA· OAB SC 60826· CPF 119.***.***-35

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Autor:

SILVIO CAETANO· OAB SC 21073

Reu:

JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA· OAB SC 60826· CPF 119.***.***-35

Reu:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Reu:

SILVIO CAETANO· OAB SC 21073

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075554-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SULATI - TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) RÉU: LATICINIOS BECKER LTDA ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073) SENTENÇA Ante o exposto: a) CONHEÇO dos embargos de declaração; b) REJEITO-OS integralmente, mantendo a sentença tal como proferida; c) ADVIRTO a embargante que a reiteração de emb... (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.119,00

Autor

DIONE RAQUEL ZOCH VINASCPF

Reu

KOMECO KOMLOG IMPORTACAO LTDA

CAMPANHA DAS AGUAS LTDA

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Reu:

MELISE CEZIMBRA MELLO· OAB RS 054042· CPF 911.***.***-72

Reu:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 070262· CPF 001.***.***-08

Reu:

GUSTAVO TONET FAGUNDES· OAB RS 118369· CPF 035.***.***-54

Outros

CAROLINA CABRAL PADILHA· OAB RS 121963

KARINA BUSNELLO ANDREOLI· OAB RS 113527

RAQUEL SILVESTRIN· OAB RS 095744· CPF 009.***.***-01

LIEGE DORNELLES ESCOBAR· OAB RS 094964· CPF 006.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE RAQUEL ZOCH VINASCPF

Reu

FERRAGEM THOMAZONI LTDACNPJ

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.119,00

Autor

DIONE RAQUEL ZOCH VINASCPF

CAMPANHA DAS AGUAS LTDA

Reu

KOMECO KOMLOG IMPORTACAO LTDA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Autor:

KARINA BUSNELLO ANDREOLI· CPF 901.***.***-06

Autor:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 070262· CPF 001.***.***-08

Autor:

GUSTAVO TONET FAGUNDES· OAB RS 118369· CPF 035.***.***-54

Autor:

MAIARA OLIVEIRA PALOSCHI· CPF 037.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISE CEZIMBRA MELLO· OAB RS 054042· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 25.367,30

Autor

ASIA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

IDOFRIO REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MELISE CEZIMBRA MELLO· OAB RS 54042· CPF 911.***.***-72

Reu:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Asia Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltda Advogado: Melise Cezimbra Mello (OAB:RS54042) Executado: Idofrio Refrigeracao Comercio E Servicos Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0064625-84.2007.8.05.0001 Execuçã... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 21.000,00

Autor

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ARCONDICIONADO E CIA

Reu

RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MELISE CEZIMBRA MELLO· OAB RS 54042· CPF 911.***.***-72

Autor:

LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA· OAB BA 34325· CPF 033.***.***-19

Reu:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700

Reu:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0571391-52.2014.8.05.0001. Interessado: Ruah Industria E Comercio De Moveis Ltda Advogado: Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos (OAB:CE15700) Advogado: Suzy Anne Catonho De Brito Quariguasi (OAB:CE14575) Interessado: Komlog Importacao Ltda. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Melise Cezimbra Mello (OAB:RS54042) Interessado: Arcondicionado E Cia Advogado: Leticia Maria Pinheiro E Silva (OAB:BA34325) Ato Ordinatório: P... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Reu

ARCONDICIONADO E CIA

ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI

Autor:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS

Reu:

LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA· OAB BA 34325· CPF 033.***.***-19

Reu:

MELISE CEZIMBRA MELLO

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 9.430.733,88

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RIBEIRO MAGALHAES

ARAUJO MATEUS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANACPF

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALILCPF

Reu

1ª VARA EMPRESARIAL

CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Autor:

RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR· OAB BA 25725· CPF 790.***.***-00

Autor:

CRISTIANA NEVES ANDARI· OAB BA 38155· CPF 826.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

GLEICE REIS DOS SANTOS· OAB SP 405359· CPF 402.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Reu:

RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR· OAB BA 25725· CPF 790.***.***-00

Reu:

CRISTIANA NEVES ANDARI· OAB BA 38155· CPF 826.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

GLEICE REIS DOS SANTOS· OAB SP 405359· CPF 402.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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