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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIANO FRANCISCO VERRUCKCPF

MARIO ANTONIO RIPPOL DA SILVACPF

RODRIGO DE FREITASCPF

ANA CASSIA MULLER KIELING

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

DANIELA PIRES SCHWAB· CPF 003.***.***-24

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

DANIEL COZZA BRUNO· CPF 883.***.***-87

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GRATIVAL· OAB RS 120635· CPF 718.***.***-91

Reu:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Reu:

CAROLINE REOLON SCARIOT· OAB RS 122057· CPF 037.***.***-64

Reu:

NADINE EIDELWEIN· OAB RS 120897· CPF 021.***.***-17

Reu:

MATEUS POCHMANN· OAB RS 087801· CPF 952.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50004550320228210080/TJRS (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO FRANCISCO VERRUCKCPF

RODRIGO DE FREITASCPF

Reu

MARIO ANTONIO RIPPOL DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CAROLINE REOLON SCARIOT· OAB RS 122057· CPF 037.***.***-64

Autor:

MATEUS POCHMANN· OAB RS 087801· CPF 952.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NADINE EIDELWEIN· OAB RS 120897· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 4.410,00

Autor

JOSE MATTECPF

Reu

HARRI SCHIMMELPFENNIGCPF

Advogados

Autor:

FABIANNE KERBES ALTMAYER· OAB RS 066487· CPF 473.***.***-04

Reu:

MATEUS POCHMANN· OAB RS 087801· CPF 952.***.***-68

Reu:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 22.496,32

Autor

FERNANDO AIRTON KRAMERCPF

Reu

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Autor:

BIBIANA BRESOLIN· OAB RS 095485· CPF 014.***.***-84

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Outros

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5288976-30.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 138 (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 22.496,32

Autor

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Reu

FERNANDO AIRTON KRAMERCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Reu:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Reu:

BIBIANA BRESOLIN· OAB RS 095485· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256841900 (Custas Finais ou Complementares) (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJA DA ANE LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

LOJA DA ANE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJA DA ANE LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (23/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (23/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097733-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) SENTENÇA Tendo em vista que os valores referentes aos ofícios requisitórios expedidos nos presentes autos já se encontram depositados, conforme informações disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (link de consulta: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/... (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SULATI - TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDACPF

Reu

LATICINIOS BECKER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA· OAB SC 60826· CPF 119.***.***-35

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Autor:

SILVIO CAETANO· OAB SC 21073

Reu:

JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA· OAB SC 60826· CPF 119.***.***-35

Reu:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Reu:

SILVIO CAETANO· OAB SC 21073

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075554-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SULATI - TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) RÉU: LATICINIOS BECKER LTDA ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073) SENTENÇA Ante o exposto: a) CONHEÇO dos embargos de declaração; b) REJEITO-OS integralmente, mantendo a sentença tal como proferida; c) ADVIRTO a embargante que a reiteração de emb... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 9.126,29

Autor

CRISTINIANA LUIZ DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO PEREIRA CRUZ· OAB BA 5338· CPF 085.***.***-04

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cristiniana Luiz De Souza Advogado: Arnaldo Pereira Cruz (OAB:BA5338) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Matheus Sacramento De Jesus (OAB:BA57378) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Ru... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CRISTINIANA LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2022 (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDELZUITA DE SOUZA ARAUJOCPF

ANTONIO CESAR SOUSA ARAUJOCPF

EDIMILSON SOUZA ARAUJOCPF

ROSELI SOUSA ARAUJO OLIVEIRACPF

MARILENE SOUSA ARAUJOCPF

+ 2 outros

Reu

UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOSCNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO SOARES ROCHA JUNIOR· OAB BA 64685· CPF 017.***.***-45

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Edelzuita De Souza Araujo Advogado: Luiz Antonio Soares Rocha Junior (OAB:BA64685) Exequente: Edmilson De Souza Araujo Advogado: Luiz Antonio Soares Rocha Junior (OAB:BA64685) Executado: Unimed Mossoro - Cooperativa De Trabalhos Medicos Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB:BA20073) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: ''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: TRIBUNAL... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOSCNPJ

Reu

EDELZUITA DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/1996

Distribuição

26/01/1996

Valor

R$ 63.866,74

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEFA

GESSY PEREIRA DA SILVACPF

FRIGORIFICO SALVADOR LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GESSY PEREIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2004

Distribuição

05/08/2004

Valor

R$ 21.875,89

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO GALDINO DE OLIVEIRACPF

AMADEU MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS BRAGA JONES· OAB BA 26284· CPF 021.***.***-97

Autor:

LEONARDO ALVES GONCALVES· OAB BA 33044· CPF 800.***.***-72

Reu:

MARCIA DA PAIXAO SILVA LAVIGNE HOHLENWERGER· OAB BA 11156· CPF 465.***.***-87

Reu:

MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA· OAB BA 24931· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Expedição de E-Carta. (30/04/2026)

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