MELISSA RITA MORENO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 691.118,10

Autor

RITA MELISSA LEPRECPF

ROSA NICOLINI LEPRICPF

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SALVADOR LEPRICPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 14.750,74

Autor

SALETE RITA MORENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTECNPJ

Outros

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 63591· CPF 054.***.***-65

Último movimento: Retificação de Classe Processual (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º salárioPetição Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALETE RITA MORENOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 63591· CPF 038.***.***-28

Autor:

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 63591· CPF 054.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º 5713935-81.2023.8.09.0152 Requerente: Salete Rita Moreno Requerido: Municipio De Sao Luiz Do Norte DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença em que se discute a efetiva implementação da obrigação de fazer, consistente no correto enquadramento funcional da parte autora. Conforme certidão emitida pela Central Única de Contadores, não foi possível constatar o integral cumprimento da obrigação... (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALETE RITA MORENOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 63591· CPF 038.***.***-28

Autor:

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 63591· CPF 054.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º 5713935-81.2023.8.09.0152 Requerente: Salete Rita Moreno Requerido: Municipio De Sao Luiz Do Norte DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença em que se discute a efetiva implementação da obrigação de fazer, consistente no correto enquadramento funcional da parte autora. Conforme certidão emitida pela Central Única de Contadores, não foi possível constatar o integral cumprimento da obrigação... (02/02/2026)

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