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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Autor

RICARDO VASSOLER SILVACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JURACEMA VARGASCPF

GILBERTO SEVERO VARGASCPF

Advogados

Autor:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· CPF 635.***.***-15

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Outros

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB RO 011230

Último movimento: Publicado DESPACHO em 25/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SEVERO VARGASCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

GILBERTO SEVERO VARGASCPF

JURACEMA VARGASCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

RICARDO VASSOLER SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RICARDO VASSOLER SILVACPF

Reu

GILBERTO SEVERO VARGASCPF

JURACEMA VARGASCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB RO 11230

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB RO 11230

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7023043-49.2023.8.22.0001. AUTORES: GABRIEL DINIZ DA COSTA, OAB nº MG200747 Polo Passivo: JURACEMA VARGAS, GILBERTO SEVERO VARGAS ADVOGADOS DOS REU: MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA, OAB nº RO2251, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Vel... (10/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 666.502,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Caixa Econômica Federal - Apelado: Empresa Geral de Obras - EGO - Apelada: Maria Raulina Araújo Santiago - Apelado: Ivan Sebastião Alves de Castro - 2. Evidenciado o interesse público, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Acre, no prazo legal de trinta dias, nos termos do art. 178, I, do Código de Processo Civil. 3. Ultimada a diligência, à con Nº 0706181-52.2012.8.01.0001... (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 666.502,24

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

MARIA RAULINA ARAUJO SANTIAGOCPF

EGO - EMPRESA GERAL DO OBRAS S/ACNPJ

IVAN SEBASTIAO ALVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA· OAB AC 2916· CPF 113.***.***-05

Reu:

WIILAM HERISSON CUNHA BERNARDO

Reu:

MELISSA SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

Reu:

FABRÍCIA LOPES GERÔNIMO DE ARAÚJO· OAB AC 2782· CPF 007.***.***-90

Reu:

GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ JUNIOR· OAB GO 25609· CPF 989.***.***-10

Reu:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (06/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/08/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 188.315,13

Autor

2 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ACRE

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ETCOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2003

Distribuição

10/01/2003

Valor

R$ 32.139,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SORAYA ALCANTARA PEREIRACPF

ROZELIS DA FATIMA COLLACPF

MADEIREIRA ELO LTDA.

MADEIREIRA ELO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

Reu:

SORAYA ALCÂNTARA PEREIRA· OAB PR 80129· CPF 490.***.***-68

Reu:

PALOMA DIETRICH

Reu:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VAUDIMARIAN PEREIRA DE LIMACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

EDIR ESPIRITO SANTO SENACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

EDIR ESPIRITO SANTO SENACPF

SUPERMERCADO VERA LTDA

DEVANEI DOMINGOS EUGENIO

DEVANEI DOMINGUES EUGENIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 3194· CPF 083.***.***-92

Autor:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Autor:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

Autor:

JOSE ARY GURJAO SILVEIRA· OAB RO 121· CPF 327.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB RO 638· CPF 341.***.***-49

Reu:

JANE RODRIGUES MAYNHONE· OAB RO 185· CPF 337.***.***-04

Reu:

GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHO· OAB RO 6382· CPF 268.***.***-35

Reu:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Reu:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVACPF

RICARDO VASSOLER SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO· OAB ES 17512· CPF 112.***.***-97

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SEVERO VARGASCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

GILBERTO SEVERO VARGASCPF

JURACEMA VARGASCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

RICARDO VASSOLER SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OZANIR VIEIRA RODRIGUESCPF

VALDEMIR RODRIGUES VIEIRACPF

VERA LUCIA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

MILENA DOS SANTOS PINHEIROCPF

ORLANDO NUNES PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MILENA DOS SANTOS PINHEIROCPF

ORLANDO NUNES PINHEIROCPF

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES VIEIRACPF

MARIA OZANIR VIEIRA RODRIGUESCPF

VALDEMIR RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARILENE MIOTO· OAB PR 9026· CPF 169.***.***-20

Autor:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RO 968· CPF 013.***.***-15

Autor:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO

ORLANDO NUNES PINHEIRO

Reu

MARIA OZANIR VIEIRA RODRIGUESCPF

VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA

VERA LUCIA RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RO 968· CPF 013.***.***-15

Autor:

MARILENE MIOTO· OAB PR 9026· CPF 169.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Reu:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RO 968· CPF 013.***.***-15

Reu:

MARILENE MIOTO· OAB PR 9026· CPF 169.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Reu:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO

ORLANDO NUNES PINHEIRO

Reu

MARIA OZANIR VIEIRA RODRIGUESCPF

VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA

VERA LUCIA RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RO 968· CPF 013.***.***-15

Autor:

MARILENE MIOTO· OAB PR 9026· CPF 169.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Reu:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RO 968· CPF 013.***.***-15

Reu:

MARILENE MIOTO· OAB PR 9026· CPF 169.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Reu:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO, ORLANDO NUNES PINHEIRO EXEQUENTES SEM ADVOGADO(S) EXECUTADOS: VERA LUCIA RODRIGUES VIEIRA, MARIA OZANIR VIEIRA RODRIGUES, VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO, OAB nº RO968, MARILENE MIOTO, OAB nº RO499A DESPACHO Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem di... (05/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 1.079.557,77

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NUNES E PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Autor:

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 21799· CPF 718.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 1942· CPF 207.***.***-20

Autor:

THIAGO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 45502· CPF 011.***.***-13

Reu:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RO 968· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NUNES E PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 1942· CPF 207.***.***-20

Autor:

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 21799· CPF 718.***.***-91

Autor:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· CPF 733.***.***-34

Autor:

RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE· OAB DF 65118· CPF 016.***.***-71

Reu:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RO 968· CPF 013.***.***-15

Reu:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 49.460,37

Autor

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVACPF

RICARDO VASSOLER SILVACPF

Reu

GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDO FURTADO ANASTACIO· OAB RO 4302· CPF 815.***.***-72

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RO 968· CPF 013.***.***-15

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

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Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO VASSOLER SILVACPF

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVACPF

Advogados

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB RO 7376· CPF 933.***.***-15

Reu:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/03/2021)

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