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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.253.551,89

Autor

MELIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MELIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

Autor:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

Reu:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MELIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

Autor:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB SP 154738· CPF 149.***.***-02

Reu:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

Reu:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB SP 154738· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Melida Comercio e Industria Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 185/205) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de agosto de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/S... (06/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MELIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO· OAB SP 183437· CPF 266.***.***-26

Reu:

GIULIANA CAFARO KIKUCHI· OAB SP 132592· CPF 151.***.***-05

Último movimento: Mero expediente (03/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MELIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Reu:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.355,52

Autor

JA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO MELINA LTDACNPJ

PATRICIA MARY VASCONCELLOS ROMANATTICPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Expedição de Edital - citação (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.355,52

Autor

JA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PDL SERVICOS LTDA

SUPERMERCADO MELINA LTDACNPJ

PATRICIA MARY VASCONCELLOS ROMANATTICPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANçACNPJ

Reu

SUPERMERCADO MELINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (20/04/2026)

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