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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2008

Distribuição

03/03/2008

Valor

R$ 50.500,00

Autor

ZUILA PAES DA SILVACPF

Reu

SEVERINO PAES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA MELO DUTRA· OAB PA 12511· CPF 687.***.***-49

Autor:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARGARIDA MARIA DA FONSECA

Reu

MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTACPF

MANOEL RESENDE

Advogados

Autor:

SEVERINO ANTONIO ALVES· OAB PA 11857· CPF 333.***.***-04

Autor:

CAMILA MELO DUTRA· OAB PA 12511· CPF 687.***.***-49

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RITA DE CASSIA ALEXANDRINA MORAES

Reu

CARLOS AUGUSTO MACIEL MACAMBIRA

Advogados

Autor:

SEVERINO ANTONIO ALVES· OAB PA 11857· CPF 333.***.***-04

Autor:

CAMILA MELO DUTRA· OAB PA 12511· CPF 687.***.***-49

Reu:

FABIO GUIMARAES LIMA· OAB PA 59· CPF 166.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO RIBEIRO

Reu

PRESIDENTE DA ORGANIZACAO SOCIAL VIAMAZONIA

Advogados

Autor:

SEVERINO ANTONIO ALVES· OAB PA 11857· CPF 333.***.***-04

Autor:

CAMILA MELO DUTRA· OAB PA 12511· CPF 687.***.***-49

Reu:

JADER KAHWAGE DAVID· OAB PA 6503· CPF 211.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

ESTADO DO PARA

Reu

RUBIVAL DO CARMO DE SOUZA CARVALHOCPF

USUARIO DO SISTEMA

Advogados

Reu:

CAMILA MELO DUTRA

Reu:

ALINA PINHEIRO SAMPAIO· OAB PA 11508· CPF 294.***.***-87

Reu:

SEVERINO ANTONIO ALVES· OAB PA 11857· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 45.791,51

Autor

LUCIANE CARDOSO DE OLIVEIRACPF

FABIO SCOTT FERREIRACPF

Reu

SAGRES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES· CPF 058.***.***-42

Reu:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Outros

VIVIANE TABORDA GRZECHOTA· OAB RS 118668· CPF 029.***.***-00

CAMILA MELO DUTRA· OAB PA 012511

CACIANA PADUANI· OAB SC 028905

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 177 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 45.791,51

Autor

FABIO SCOTT FERREIRACPF

LUCIANE CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

SAGRES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

CACIANA PADUANI· CPF 899.***.***-78

Autor:

CAMILA MELO DUTRA· CPF 687.***.***-49

Reu:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

VIVIANE TABORDA GRZECHOTA· OAB RS 118668· CPF 029.***.***-00

Reu:

DANIELE RAKOWSKI JANOVIK· OAB RS 097632· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (06/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

PAULO CESAR KOCH - MECNPJ

Advogados

Autor:

CACIANA PADUANI· OAB SC 028905· CPF 899.***.***-78

Autor:

CAMILA MELO DUTRA· OAB PA 012511· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 5.999,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DIAS DE SANTANACPF

ANDREA DIAS STEPHANUSCPF

BRUNO MELO DUTRACPF

MARIA ANTONIA MACHADO DE FREITASCPF

JULIA STHEFANY MACHADO MICHETTICPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Reu:

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA· OAB DF 54552· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO MELO DUTRACPF

ANDREA DIAS STEPHANUSCPF

MARIA ANTONIA MACHADO DE FREITASCPF

JULIA STHEFANY MACHADO MICHETTICPF

MARIA CONCEICAO DIAS DE SANTANACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA· OAB DF 54552· CPF 026.***.***-62

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DIAS STEPHANUSCPF

BRUNO MELO DUTRACPF

JULIA STHEFANY MACHADO MICHETTICPF

MARIA ANTONIA MACHADO DE FREITASCPF

MARIA CONCEICAO DIAS DE SANTANA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA· OAB DF 54552· CPF 026.***.***-62

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA· OAB DF 54552· CPF 026.***.***-62

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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