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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 904,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ROSA & MELO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IDA CARMEN CORREA LEITAO· OAB PA 22471· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 143.917,87

Autor

ROSA MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERONIDIA MOTA GUERREIROCPF

Reu

HELIANA ELBA CARVALHO DE MELOCPF

ROSA MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Autor:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Autor:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de HELIANA ELBA CARVALHO DE MELO em 03/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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