Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 416,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ERLEIDE MASCARENHAS E MASCARENHAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Erleide Mascarenhas E Mascarenhas Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a qu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2678881/BA (2024/0234689-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADOS: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO - BA042808 FREDSON MORAES BRANDAO - BA044079 EMBARGADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIA ADVOGADOS: ANDERSON CARDOSO MOREIRA - BA015670 MARCELO LYRIO SOUZA - BA017910 GABRIEL MENDES MASCARENHAS - BA028259 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Se... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIACNPJ

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA INES

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INES

Reu

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CARDOSO MOREIRA

GABRIEL MENDES MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MENDES MASCARENHAS

MARCELO LYRIO SOUZACPF

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIACNPJ

Reu

FREDSON MORAES BRANDAOCPF

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Autor:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 42808· CPF 117.***.***-73

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Autor:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Autor:

MARCELO LYRIO SOUZA· OAB BA 17910· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Reu:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 42808· CPF 117.***.***-73

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Reu:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Reu:

MARCELO LYRIO SOUZA· OAB BA 17910· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA INES e outros DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, a condenação do Município de Santa Inês na obrigação de pagar quantia certa, e o fato nuclear da inércia da parte vencedora, embora intimada, em manifestar o interesse na deflagração da fase executiva, nos termos do Art. 513, § 1º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 66.029,93

Autor

ACE DO BRASIL SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TECNONOLGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

ROBSON SOUZA SANTOS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO· CPF 312.***.***-05

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ACE DO BRASIL SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TECNONOLGIA DA INFORMACAO LTDA em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 41.436,59

Autor

MARIA CICERA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ARENILDA LIMA DE JESUSCPF

MARIA PERPETUA DOS SANTOSCPF

JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

ROGERIO DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ

MUNICIPIO DE CANSANCAO - BA

Advogados

Autor:

MARCELO LYRIO SOUZA· OAB BA 17910· CPF 387.***.***-91

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Reu:

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY· OAB BA 39870· CPF 791.***.***-34

Reu:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 2.199,98

Autor

GENILSON BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANSANCAO

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE MATOS LEITE· OAB BA 17341· CPF 783.***.***-68

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Autor:

MARCELO LYRIO SOUZA· OAB BA 17910· CPF 387.***.***-91

Reu:

IVAN PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 46529· CPF 041.***.***-12

Reu:

ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 33478· CPF 512.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350· CPF 058.***.***-93

Reu:

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY· OAB BA 39870· CPF 791.***.***-34

Reu:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL MENDES MASCARENHAS em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 2.199,98

Autor

MUNICIPIO DE CANSANCAO

Reu

GENILSON BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CHRISTIANNE MATOS LEITE· OAB BA 17341· CPF 783.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2019 (26/09/2019)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERISVALDO MOURA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE IACUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Autor:

HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS· OAB BA 63435· CPF 034.***.***-88

Reu:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· OAB BA 38933· CPF 088.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERISVALDO MOURA DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE IACUCPF

Reu

MUNICIPIO DE IACUCPF

ERISVALDO MOURA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Autor:

HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS· OAB BA 63435· CPF 034.***.***-88

Autor:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· OAB BA 38933· CPF 088.***.***-91

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· OAB BA 38933· CPF 088.***.***-91

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS· OAB BA 63435· CPF 034.***.***-88

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/10/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA

EDUARDO BARBOSA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO BARBOSA FERREIRA

GABRIEL MENDES MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MENDES MASCARENHAS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 39.176,75

Autor

GENIVALDO DA SILVA ALVESCPF

EVANUZIA PEREIRA DE SOUZA SANTANACPF

GERFFESON FERREIRA DIASCPF

GILDEI ANDRADE DE MORAISCPF

GILBERTO DA SILVA PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LYRIO SOUZA· OAB BA 17910· CPF 387.***.***-91

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Reu:

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY· OAB BA 39870· CPF 791.***.***-34

Reu:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 39.176,75

Autor

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ

Reu

EVANUZIA PEREIRA DE SOUZA SANTANACPF

GERFFESON FERREIRA DIASCPF

GENIVALDO DA SILVA ALVESCPF

GILBERTO DA SILVA PASSOSCPF

GILDEI ANDRADE DE MORAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY· OAB BA 39870· CPF 791.***.***-34

Autor:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Reu:

MARCELO LYRIO SOUZA· OAB BA 17910· CPF 387.***.***-91

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 50.838,20

Autor

GISLANDE DE JESUS SILVACPF

GISLEIDE DE JESUS SILVACPF

GIVONETE OLIVEIRA DOS SANTOS MONTEIROCPF

HELIODORIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

IOLANDA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LYRIO SOUZA· OAB BA 17910· CPF 387.***.***-91

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Reu:

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY· OAB BA 39870· CPF 791.***.***-34

Reu:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 50.838,20

Autor

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ

Reu

GISLANDE DE JESUS SILVACPF

GISLEIDE DE JESUS SILVACPF

GIVONETE OLIVEIRA DOS SANTOS MONTEIROCPF

HELIODORIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

IOLANDA SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY· OAB BA 39870· CPF 791.***.***-34

Autor:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Reu:

MARCELO LYRIO SOUZA· OAB BA 17910· CPF 387.***.***-91

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2013

Distribuição

29/03/2013

Valor

R$ 11.068,32

Autor

BANCO FINASA S/A

Reu

ELENILDO SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA LOPES· OAB CE 18095· CPF 795.***.***-87

Autor:

LORENE BISET PRIÁTICO TORRES· OAB BA 23199· CPF 824.***.***-20

Autor:

JOAO VITOR DE JESUS LIMA· OAB BA 30482· CPF 019.***.***-37

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Finasa S/a Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:CE10422) Advogado: Eliete Santana Matos (OAB:CE10423) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB:BA43184) Executado: Elenildo Silva De Jesus Advogado: Gabriel Mendes Mascarenhas (OAB:BA28259) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002780-38.200... (07/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal