Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

NILSON INACIO DA SILVA

GERSIRIA DA SILVACPF

NILSON INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DABREU GAMA· CPF 033.***.***-74

Reu:

LUIS ANTÔNIO BARBOSA MODERNO· OAB SP 203696· CPF 101.***.***-02

Reu:

PLINIO ROSA DA SILVA· OAB SP 190484· CPF 116.***.***-62

Outros

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

ANA REGINA RIBEIRO T MARTINS· OAB SP 082640· CPF 426.***.***-00

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NILSON INÁCIO DA SILVA (AGRAVANTE)

2. GERSÍRIA DA SILVA (AGRAVANTE)

4. CELINA DELLA NINA GAMBI (INTERESSADO)

5. COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (INTERESSADO)

Reu

3. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS ANTÔNIO BARBOSA MODERNO· OAB SP 203696· CPF 101.***.***-02

Autor:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Autor:

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Autor:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Autor:

ANA REGINA RIBEIRO T MARTINS· OAB SP 82640· CPF 426.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ANTÔNIO BARBOSA MODERNO· OAB SP 203696· CPF 101.***.***-02

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Reu:

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

ANA REGINA RIBEIRO T MARTINS· OAB SP 82640· CPF 426.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

RIBEIRAO SAIDA PARK COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

RIBEIRAO SAIDA PARK COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Autor:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· CPF 341.***.***-94

Reu:

JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FILHO· OAB SP 103858· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRAO SAIDA PARK COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

RIBEIRAO SAIDA PARK COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRAO SAIDA PARK COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FILHO· OAB SP 103858· CPF 409.***.***-20

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· CPF 341.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

29/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRAO SAIDA PARK COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 259.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 259.000,00

Autor

SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS RURAL LTDACNPJ

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

Reu

LUCAS REGATIERI BARBIERICPF

Advogados

Autor:

NATHAN PORTO LIMA· CPF 015.***.***-21

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· CPF 269.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS RURAL LTDA (AGRAVANTE)

2. ATAIDE DOMINGOS SOARES (AGRAVANTE)

Reu

3. LUCAS REGATIERI BARBIERI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Autor:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Autor:

LEANDRO DE ARANTES BASSO· OAB SP 166886· CPF 252.***.***-71

Autor:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB SP 242377· CPF 304.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Reu:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Reu:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

Reu:

JOABE RODRIGUES OLIVEIRA FROIS· OAB GO 58875· CPF 045.***.***-30

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB GO 242377

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3135014/GO (2025/0477029-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS RURAL LTDA AGRAVANTE: ATAIDE DOMINGOS SOARES ADVOGADO: NATHAN PORTO LIMA - GO039524 AGRAVADO: LUCAS REGATIERI BARBIERI ADVOGADO: THIAGO MENDES LADEIRA - SP154633 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2026. (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS RURAL LTDA (AGRAVANTE)

2. ATAIDE DOMINGOS SOARES (AGRAVANTE)

Reu

3. LUCAS REGATIERI BARBIERI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Autor:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Autor:

LEANDRO DE ARANTES BASSO· OAB SP 166886· CPF 252.***.***-71

Autor:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB SP 242377· CPF 304.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Reu:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Reu:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

Reu:

JOABE RODRIGUES OLIVEIRA FROIS· OAB GO 58875· CPF 045.***.***-30

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB GO 242377

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 15.681,88

Autor

BERNARDO BARBOSA BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Outros

LUCAS ROSA DOHMEN· OAB SP 384878· CPF 409.***.***-92

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· OAB SP 184991· CPF 270.***.***-76

ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA· OAB SP 433092· CPF 406.***.***-08

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.681,88

Autor

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Reu

BERNARDO BARBOSA BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· OAB SP 184991· CPF 270.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA· OAB SP 433092· CPF 406.***.***-08

Reu:

LUCAS ROSA DOHMEN· OAB SP 384878· CPF 409.***.***-92

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO BARBOSA BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ROSA DOHMEN· OAB SP 384878· CPF 409.***.***-92

Autor:

BRUNO RICARDO ABRAHAO SANTOS· OAB SP 394618· CPF 388.***.***-11

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB SP 242377· CPF 304.***.***-44

Reu:

DANIEL QUADROS PAES DE BARROS· OAB SP 132749· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Autor:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB SP 242377· CPF 304.***.***-44

Autor:

DANIEL QUADROS PAES DE BARROS· OAB SP 132749· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (02/02/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO BARBOSA BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ROSA DOHMEN· OAB SP 384878· CPF 409.***.***-92

Autor:

BRUNO RICARDO ABRAHAO SANTOS· OAB SP 394618· CPF 388.***.***-11

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB SP 242377· CPF 304.***.***-44

Reu:

DANIEL QUADROS PAES DE BARROS· OAB SP 132749· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 15.681,88

Autor

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Reu

BERNARDO BARBOSA BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Autor:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB SP 242377· CPF 304.***.***-44

Autor:

DANIEL QUADROS PAES DE BARROS· OAB SP 132749· CPF 139.***.***-67

Reu:

BRUNO RICARDO ABRAHAO SANTOS· OAB SP 394618· CPF 388.***.***-11

Reu:

LUCAS ROSA DOHMEN· OAB SP 384878· CPF 409.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

04/01/2007

Valor

R$ 8.030.756,70

Autor

BRUNA PEREIRA DE PAIVA

REGIANE PEREIRA DE PAIVA

Reu

COPA ENERGIA E DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.CNPJ

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 86952· CPF 010.***.***-05

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Autor:

EDUARDO FELIPE MIGUEL SANTOS· OAB SP 288205· CPF 350.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB RS 82852

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

ANA PAULA BULHÕES· OAB SP 275425· CPF 161.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 34.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 34.600,00

Autor

GERALDO MONTEIRO COUTOCPF

Reu

FERNANDA ARAUJO COUTOCPF

NATALIA ARAUJO COUTO DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA VRUBLIESKI· OAB SP 176117· CPF 206.***.***-47

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Reu:

DANIEL QUADROS PAES DE BARROS· OAB SP 132749· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACPF

Reu

ALFREDO MIRAGLIACPF

DIPEL LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· OAB SP 296255· CPF 341.***.***-94

Autor:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Autor:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Autor:

NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO· OAB SP 97269· CPF 037.***.***-61

Autor:

MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI· OAB SP 130377· CPF 106.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· OAB SP 296255· CPF 341.***.***-94

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Reu:

NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO· OAB SP 97269· CPF 037.***.***-61

Reu:

MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI· OAB SP 130377· CPF 106.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE SICES BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELA LUCARELLI· OAB SP 129594

Autor:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Autor:

ARMIN LOHBAUER· OAB SP 231548· CPF 304.***.***-73

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Autor:

ESTEFÂNIA DOS SANTOS· OAB SP 359405· CPF 116.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001994-14.2020.8.26.0271 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Massa Falida de Sices Brasil Ltda. e outros - Anderson Luiz Ramos - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Banco Citibank S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Fibra S A - - Banco do Brasil S/A - - Bb Administradora de Consórcios Sa - - Banco Safra S/A - - 5by5 Consultoria Em Ti Ltda - - Itaú Unibanco... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 1.050,53

Autor

NOGUEIRA & MACHADO COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

PROCURADOR REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI· OAB SP 211166· CPF 289.***.***-25

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· CPF 304.***.***-44

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

THIAGO MENDES LADEIRA· CPF 269.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 1.050,53

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

PROCURADOR REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

NOGUEIRA & MACHADO COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· CPF 304.***.***-44

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· CPF 269.***.***-84

Reu:

ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI· OAB SP 211166· CPF 289.***.***-25

Reu:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISMAR LADEIRA MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Advogados

Autor:

FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE· OAB BA 17312· CPF 249.***.***-56

Reu:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal