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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2011

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO CARVALHO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2023 (24/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO CARVALHO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR· OAB PA 9000· CPF 184.***.***-00

Autor:

RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO· OAB PA 26987· CPF 371.***.***-34

Autor:

GILSON SARAIVA DA SILVA· OAB PA 28558· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA CAMILA OLIVEIRA DE MOURACPF

Reu

JAQUELINE JACIARA LIMA DE SOUZACPF

Outros

ANNIE JULLIETE RODRIGUES DE SOUSA E SOUZA· OAB PA 30417· CPF 010.***.***-90

RILDIANNY SUELLEN LIMA DE OLIVEIRA· OAB PA 30256

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE JACIARA LIMA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RILDIANNY SUELLEN LIMA DE OLIVEIRA· OAB PA 30256· CPF 036.***.***-18

Autor:

ANNIE JULLIETE RODRIGUES DE SOUSA E SOUZA· OAB PA 30417· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

MENOR DE IDADE

MAYCON DOS SANTOS CAVALCANTE

ANTONIO FABRICIO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MAYCON DOS SANTOS CAVALCANTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA

Reu

ROVANY DE SOUZA SANTOSCPF

Outros

RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA· OAB PA 14540· CPF 144.***.***-34

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROVANY DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MONICA DO SOCORRO DE SOUZA PASTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

NATAN KAYQUE PASTANA ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROVANY DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE NATAN KAYQUE PASTANA ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PA

MONICA DO SOCORRO DE SOUZA PASTANACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA· OAB PA 14540· CPF 144.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Informações. (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2016

Distribuição

11/06/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

JAILSON BRUNO DOS SANTOS MAIA

MAURICIO ADRIANO PIMENTEL DA SILVACPF

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos: Exército (09/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

28/11/2005

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

EDMUNDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DILZENIR DE CASTRO PASSOSCPF

Reu

MARIA EDUARDA RODRIGUES AVELINOCPF

CARLA LARISSA LOURA AVELINOCPF

DENNYS CARLOS DE CASTRO AVELINOCPF

JOSE CARLOS AVELINOCPF

CICERO ROMAO CARLOS AVELINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS AVELINO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO PARAISO LTDA

Reu

ANTONIO ARAUJO DE SOUZACPF

RODRIGO SOUZA SANTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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