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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 79.200,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDACNPJ

CLEBER LUIZ DA RECPF

TORRALBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

PABLO LUIS BARROS PEREZ· OAB RS 071658· CPF 996.***.***-53

Reu:

LUCIANA MANICA GÖSSLING· OAB RS 061829· CPF 970.***.***-20

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Despacho (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PABLO LUIS BARROS PEREZ· OAB RS 071658· CPF 996.***.***-53

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

PABLO LUIS BARROS PEREZ· OAB RS 071658· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 115 (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 5.156,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 5.156,83

Autor

TERCIO JOSE ANSELMO DE SOUZACPF

Reu

MOVE MENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Reu:

PAULO FLAMINIO MELO DE FIGUEIREDO LOCATTO· OAB RN 9437· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 447.967,50

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ARTUR FERREIRA CARNEIRO DA CUNHACPF

MOVE MENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO FLAMINIO MELO DE FIGUEIREDO LOCATTO· OAB RN 9437· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 96.956,59

Autor

MOVE MENTE LTDACNPJ

ARTUR FERREIRA CARNEIRO DA CUNHACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FLAMINIO MELO DE FIGUEIREDO LOCATTO· OAB RN 9437· CPF 053.***.***-81

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVE MENTE LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FLAMINIO MELO DE FIGUEIREDO LOCATTO· OAB RN 9437· CPF 053.***.***-81

Reu:

PAULO FLAMINIO MELO DE FIGUEIREDO LOCATTO· OAB RN 9437· CPF 053.***.***-81

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MOVE MENTE LTDACNPJ

ARTUR FERREIRA CARNEIRO DA CUNHACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FLAMINIO MELO DE FIGUEIREDO LOCATTO· OAB RN 9437· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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