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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BADER RIBEIROCPF

Reu

MERCADINHO CELEIRO LTDA - MECNPJ

Outros

STELA MARIS VIEIRA DE SOUZA· OAB AC 2906· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Stela Maris Vieira Mendes (OAB 2906/AC) Processo 0000762-87.2020.8.01.0009 - Cumprimento Provisório de Sentença - Credor: Marcelo Bader Ribeiro - Devedor: Mercadinho Celeiro Ltda-ME - Considerando que a parte exequente foi devidamente intimada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, conforme certidão de p. 132, e que quedou-se inerte, determino a suspensão da execução, com fundamento no artigo 921, do Código de Proces... (11/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 32.346,34

Autor

V G P COM. PROD. HOTEIS E RESTAURANTES LTDA - MECNPJ

Reu

MERCADINHO CELEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS· OAB AC 4464· CPF 012.***.***-99

Autor:

ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL· OAB AC 2613· CPF 484.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/11/2025. (13/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 124.769,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADINHO CELEIRO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 3.579,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SUPERMERCADO O CELEIRO LTDA

JOSE PACHU FILHOCPF

DUCELEIDE BARBOSA

Outros

RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA· OAB PB 023883

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MERCADINHO O CELEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· CPF 049.***.***-96

Autor:

ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

Reu:

RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA· CPF 700.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 3.579,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DUCELEIDE BARBOSA

JOSE PACHU FILHOCPF

SUPERMERCADO O CELEIRO LTDA

Advogados

Autor:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· CPF 919.***.***-91

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. MERCADINHO O CELEIRO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

Autor:

RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA· OAB PB 023883

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Autor:

LUANA BARBOSA OLIVEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 013350

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

Reu:

RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA· OAB PB 023883

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Reu:

LUANA BARBOSA OLIVEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 013350

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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