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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE BARBOSA DE FIGUEIRACPF

Reu

MERCADINHO BEBERIBE LTDACNPJ

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLETISON JOSE DE LIMA· OAB PE 44080· CPF 950.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

DEBORA BARBOSA DA COSTA PEREIRA· OAB PE 45632· CPF 102.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MILENA RAMALHO DE ARAUJOCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

MERCADINHO BEBERIBE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MERCADINHO BEBERIBE LTDACNPJ

Reu

MILENA RAMALHO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEBERIBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MERCADINHO BEBERIBE EIRELICNPJ

ROGERIO DE FREITES SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE FREITES SILVACPF

BEBERIBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MERCADINHO BEBERIBE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 21.912,56

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BEBERIBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ROGERIO DE FREITES SILVACPF

MERCADINHO BEBERIBE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 21.912,56

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ROGERIO DE FREITES SILVACPF

MERCADINHO BEBERIBE EIRELICNPJ

BEBERIBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 17.233,41

Autor

CAFE TRES CORACOES S.ACPF

Reu

MERCADINHO LP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Autor:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADINHO LP EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KARLA DUARTE CARVALHO· OAB RJ 247725· CPF 032.***.***-05

Autor:

ANGELINA MARIA MACEDO PAMPLONA· OAB RJ 168661· CPF 277.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.491.099,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCADINHO LP EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Outros

ANGELINA MARIA MACEDO PAMPLONA· OAB RJ 168661

KARLA DUARTE CARVALHO· OAB RJ 247725· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 (20/05/2026)

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