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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 35.965,77

Autor

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Reu

MERCADO OBA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

EMILIO CARLOS GOMES DA FONSECA· OAB RJ 132245· CPF 079.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 8.457,80

Autor

CERVEJARIA BRACITORIUM LTDACNPJ

Reu

MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL MALTA ALVES WAINSTEIN· OAB DF 56108· CPF 076.***.***-63

Autor:

THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES· OAB DF 64705· CPF 036.***.***-86

Autor:

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE· OAB DF 64433· CPF 046.***.***-05

Autor:

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ· OAB DF 51033· CPF 042.***.***-02

Reu:

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO· OAB DF 39937· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 8.457,80

Autor

CERVEJARIA BRACITORIUM LTDACNPJ

Reu

MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ· OAB DF 51033· CPF 042.***.***-02

Autor:

THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES· OAB DF 64705· CPF 036.***.***-86

Autor:

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE· OAB DF 64433· CPF 046.***.***-05

Autor:

RAQUEL MALTA ALVES WAINSTEIN· OAB DF 56108· CPF 076.***.***-63

Reu:

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO· OAB DF 39937· CPF 008.***.***-96

Reu:

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR· OAB DF 56360· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO ALVESCPF

MARCIA PINHEIRO LEAL ALVESCPF

LIEGE BUENO PORTELACPF

ALESSANDRO GALINACPF

Advogados

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDACNPJ

Reu

MARCIA PINHEIRO LEAL ALVESCPF

LIEGE BUENO PORTELACPF

ALESSANDRO GALINACPF

LUCIANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

Autor:

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO· OAB DF 39937· CPF 008.***.***-96

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Publicado Despacho em 13/04/2026. (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 2.001,00

Autor

MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

Autor:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

Autor:

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO· OAB DF 39937· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 2.001,00

Autor

MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

Autor:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

Autor:

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO· OAB DF 39937· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/03/2025)

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