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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA

Reu

MERCADAO DO BARRETO MINI MERCADO LTDA ME

Outros

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 68.250,43

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE DUARTE DE MENDONCACPF

MARCOS ANTONIO DE MENDONCACPF

MERCADO DOS TAPETES LTDACNPJ

PAULO FERDINANDO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/1994

Distribuição

29/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE MENDONCACPF

JOSE DUARTE DE MENDONCACPF

MERCADO DOS TAPETES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/1999

Distribuição

04/06/1999

Valor

R$ 6.345,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO DOS TAPETES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DE MENDONCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/1996

Distribuição

15/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DUARTE DE MENDONCA

MERCADO DOS TAPETES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DE MENDONCACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/1997

Distribuição

21/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO DOS TAPETES LTDACNPJ

JOSE DUARTE DE MENDONCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/1998

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO DOS TAPETES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 57.624,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE MENDONCAS

MERCADO DOS TAPETES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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