MERCADO FAMILIA SINAI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 3.974,10

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 2.106,06

Autor

DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDACNPJ

Reu

MERCADO SINAI LTDACNPJ

IONELIA AMORIM TEIXEIRACPF

ROSI CLEIDE SILVA FREITAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDACNPJ

Reu

ROSI CLEIDE SILVA FREITAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705557-35.2017.8.07.0009. EXEQUENTE: DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA EXECUTADO: MERCADO SINAI LTDA - ME, IONELIA AMORIM TEIXEIRA, ROSI CLEIDE SILVA FREITAS TEIXEIRA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito. Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial, conforme decisão de... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDACNPJ

Reu

ROSI CLEIDE SILVA FREITAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705557-35.2017.8.07.0009. EXEQUENTE: DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA EXECUTADO: MERCADO SINAI LTDA - ME, IONELIA AMORIM TEIXEIRA, ROSI CLEIDE SILVA FREITAS TEIXEIRA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito. Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial, conforme decisão de... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 42.753,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO SINAI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Reu

MERCADO DA FAMILIA LTDACNPJ

Outros

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

MAIKON RAFAEL MATOSO· OAB SC 037935· CPF 072.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 09:00:00 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MERCADO DA FAMILIA LTDACNPJ

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Outros

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

MAIKON RAFAEL MATOSO· OAB SC 037935· CPF 072.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Reu

MERCADO DA FAMILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

MAIKON RAFAEL MATOSO· OAB SC 037935· CPF 072.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0 (13/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 126.161,17

Autor

MERCADO DA FAMILIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGER RIBEIRO FELISBINO· OAB SC 049535· CPF 069.***.***-40

Autor:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 024766· CPF 022.***.***-89

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCADO DA FAMILIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGER RIBEIRO FELISBINO· OAB SC 049535· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 126.161,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCADO DA FAMILIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (03/11/2022)

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