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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/1987

Distribuição

29/09/1987

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

MANOEL BESERRA DA SILVACPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARIZA DE SOUZA SILVACPF

JOAO BATISTA VIANA BARROSOCPF

MERCADO DE ARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

CECILIA CASTRO RODRIGUES· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 770 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES· OAB RJ 153763· CPF 100.***.***-82

Autor:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (26/10/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 58.492,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MERCADAO MINEIRAO LTDACNPJ

Outros

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FRANCISCO VAZ em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 181.570,91

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MATHEUS DE SOUZA CARVALHOCPF

MERCADAO MINEIRAO LTDACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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