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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 31.365,28

Autor

MERCANTIL CIDADE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Outros

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 31.365,28

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MERCANTIL CIDADE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (18/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 23.417,18

Autor

MERCANTIL CIDADE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Outros

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MATEUS LUCAS VALE DE SOUZACPF

ISADORA IANKA SOUZA MOTACPF

Reu

MERCANTIL CIDADE LTDA.CNPJ

Outros

CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA· OAB RN 15899· CPF 060.***.***-26

FRANCISCA RAFAELLA SOARES DA SILVA· OAB RN 16169· CPF 060.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MATEUS LUCAS VALE DE SOUZACPF

ISADORA IANKA SOUZA MOTACPF

Reu

MERCANTIL CIDADE LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 764.742,44

Autor

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZCPF

MERCANTIL CIDADE LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 1.754,28

Autor

MERCANTIL CIDADE LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FREIRECPF

Outros

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

TUPINAMBÁ DE PAIVA CARVALHO· OAB RN 7086· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MERCANTIL CIDADE LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - RN5607, TUPINAMBÁ DE PAIVA CARVALHO - RN7086 Parte ré: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FREIRE Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO BARROSO MOURA - RN0007388A DESPACHO: Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do decurso do prazo da prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §5º do CPC.~ Cumpra-se. DATA... (08/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 55.805,54

Autor

MERCANTIL CIDADE LTDA.CNPJ

Reu

NEMO COMERCIO DE PESCADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Reu:

SERGIO ROBERTO GROSSI JUNIOR· OAB RN 6709· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MERCANTIL CIDADE LTDA.CNPJ

SUPER ALTERNATIVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MERCANTIL CIDADE LTDA.CPF

SUPER ALTERNATIVO DE ALIMENTOS LTDACPF

CIDADE ATACADAO EIRELICNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SET-RN

Outros

CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA· OAB RN 15899· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/1999

Distribuição

02/02/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo contrarrazoar o Agravo Interno interposto na petição de id 38443890 (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VOLKSWAGEN SERVICOS S/A

SANTANDER N L A MERCANTIL S/A

CCF BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

BANCO GMAC SACNPJ

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

+ 15 outros

Advogados

Reu:

AMANDA SILVA NASI· OAB SP 401094· CPF 433.***.***-02

Reu:

ANA PAULA HUBINGER ARAUJO· OAB SP 124686· CPF 143.***.***-10

Reu:

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO· OAB PB 3613· CPF 342.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANTIAGO HARAMOTO· CPF 431.***.***-06

Reu:

RODRIGO EL KOURY DAOUD· OAB DF 60727· CPF 057.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/02/2026)

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