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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2004

Distribuição

19/09/2004

Valor

R$ 4.118,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

MARIA GIZEIDA R E SILVA FALCONE

JOEL FALCONE DE MELOCPF

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

Outros

JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 1725· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 4.118,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

MARIA GIZEIDA R E SILVA FALCONE

JOEL FALCONE DE MELOCPF

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (27/06/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 6.539,88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

JOEL FALCONE DE MELOCPF

MARIA GIZELDA RAMALHO E SILVA FALCONECPF

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

SERGIO RAMALHO FALCONECPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 16.794,79

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LORENA RAMALHO FALCONE

SERGIO RAMALHO FALCONECPF

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

JOEL FALCONE DE MELOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 14.258,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

JOEL FALCONE DE MELOCPF

MARIA GIZELDA RAMALHO E SILVA FALCONECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TORNEARIA RENASCENCA LTDA

Advogados

Reu:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

TORNEARIA RENASCENCA LTDACNPJ

Reu

EMHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.ACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Reu:

RODRIGO RUVIARO· OAB RS 110542· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de TORNEARIA RENASCENCA LTDA em 09/03/2026 23:59 (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TORNEARIA RENASCENCA LTDA

Reu

EMHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

TORNEARIA RENASCENCA LTDACNPJ

Reu

SUPER SCORPION INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TORNEARIA RENASCENCA LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Documento (20/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

TORNEARIA RENASCENCA LTDACNPJ

Reu

GRB METALURGICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TORNEARIA RENASCENCA LTDA

Reu

GRB METALURGICA INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Reu:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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